segunda-feira, 5 de novembro de 2007

A fossa do recuo indigno


Eu não participaria na decisão. A minha proximidade familiar com dois ou três dos envolvidos impedir-me-ia de, ética e até legalmente, mesmo participar na discussão percursora da decisão.
Mas, facto é facto e, para evitar especulações e desmontar mentiras e falhas de carácter, deve ser relatado em detalhe.
Há quase dez anos foi erigido um pequeno edifício de habitação colectiva ali na entrada da rua do Engenho. Oito fracções da tipologia T2 e T3. Cumprindo-se as normas legais, foi construída uma fossa com todas as características de eficiência e dimensionamento adaptadas ao volume e número previsível de utilizadores.
Ao fim de alguns, poucos, anos de utilização verificou-se que o solo não ERA permeável o bastante para a normal e esperada absorção dos efluentes decantados. Acontecia várias vezes esses efluentes transbordarem e escorrerem para a rua. Para solucionar o que se esperava fosse transitório – a rede de saneamento anunciava-se para muito breve – recorreram os utilizadores do prédio ao vazamento pelos vaza-fossas. Sabe-se que era uma solução enganosa, ambientalmente falando, porque o problema era levado em cisternas dali para um pouco mais abaixo, para o rio ou outra linha de água mais à mão. E, naturalmente, era um custo pesado para o orçamento dos condóminos.
Foi-se a situação arrastando, sendo que acontecia várias vezes o escorrimento para a rua de líquidos de odores nada apelativos. Motivo de reparos de quem passasse e motivo de constante lamúria por parte dos condóminos que gastavam uma “fortuna” mensal com a remoção. E deu-se – e continua a dar-se – ao caso uma dimensão que não tinha, até pela proliferação de casos idênticos disseminados pela freguesia e pelo concelho e de que os mesmos não falam. Como não falam de fossas ligadas à rede de águas pluviais ou, clandestinamente, à rede de saneamento enterrada que leva directamente ao rio. Disso não falam, porque reincidiram
Há umas semanas o Presidente da Junta, ali passando numa altura de transbordo, perante o que viu – e cheirou – tomou a iniciativa, repete-se TOMOU A INICIATIVA de contactar um condómino dizendo-lhe que talvez houvesse uma solução para aquele problema. Que iria propor à Junta de Freguesia, repete-se, QUE (ele) IRIA PROPOR, que, se o condomínio se dispusesse a arcar com os custos, que fosse autorizada a construção de uma fossa no terreno em face, propriedade da Junta e a ligação do efluente decantado a essa fossa. Que o condomínio decidisse se estaria disposto a executar todos os trabalhos necessários e que iria falar com os outros membros da Junta. Resolve-se um problema ambiental, colabora-se com um grupo de moradores e não prejudica ninguém. Era e é o seu ponto de vista.
E falou. Os outros membros (Secretário e Tesoureiro) deram logo o seu acordo e estipularam que seria elaborado um documento/contrato a ser assinado pelas partes e que plasmasse que a Junta autorizaria a construção da fossa no seu terreno, que todos os trabalhos inerentes seriam da responsabilidade do condomínio e que a fossa seria desactivada tão logo passasse ali a rede de saneamento. Tratar-se-ia, portanto, de uma solução provisória.
Esse documento/protocolo foi rubricado por um representante da Junta e pela Administradora do condomínio e ficou para mais tarde a passagem da deliberação a Acta. Alguns dias depois foram passados à funcionária da autarquia os tópicos para que escrevesse a Acta. Não tendo havido oposição, estava-se, portanto, perante uma decisão assumida por todos.
Escrita a Acta nos seus termos definitivos, o Senhor Secretário da Junta recusou a assinatura do documento, não porque discordasse da redacção ou da caligrafia, mas porque, agora, já não dava o seu acordo à autorização de construção da fossa naquele terreno. E sabia que ela já estava feita. E sabia que tinha dado o acordo antes de se iniciar a construção. Perante os seus pares deu o dito por não dito, baixou definitivamente ao seu nível e ao de algum seu conselheiro/boleeiro e cobriu-se de vergonha, numa jogada que lhe disseram ser-lhe vantajosa, eleitoralmente falando. Claro que o eleitorado penaliza sempre os faltos de palavra.
Não está em causa a validade e legalidade da deliberação da Junta de Freguesia. Ficou só à mostra o carácter (falta dele) e a (in)dignidade de quem diz uma coisa e o seu contrário ao sabor do que julga ser sua conveniência. É pena, sobretudo pela generalidade dos seus parceiros de lista que são reconhecidos como gente boa.


NOTA: Este texto, da responsabilidade exclusiva do autor, foi apresentado previamente aos dois membros da Junta que validaram e legalizaram a operação.

♦ José Pinto da Silva

13 comentários:

Mário Santos. disse...

Sr. Pinto,

O SR. ESTÁ A MENTIR, talvez seja altura de dizer a verdade...
A verdade é que tanto o tesoureiro como o presidente da junta de freguesia mentiram, logo essa carrada de nomes vão direitinhos para eles. Passo a explicar:

"(...)Esse documento/protocolo foi rubricado por um representante da Junta e pela Administradora do condomínio e ficou para mais tarde a passagem da deliberação a Acta.(...)"

Mas a verdade é que a acta tem uma data muito inferior ao protocolo, logo é uma acta falsa, ilegal e acima de tudo o Sr. Jorge Pinto e o Sr. Hermínio ESTÃO A MENTIR.

AFINAL QUEM É QUE NÃO TEM CARACTER?

Anónimo disse...

a VERDADE DIZ O PINTO QUE A "FOSSA JÁ ESTAVA A SER FEITA" E ELE NÃO ASSINOU A ACTA, AFINAL DE CONTAS A ACTA QUE TEM UMA DATA INFERIOR AO PROTOCOLO É UMA ACTA FALSA UMA PURA ILEGALIDADE, EM QUE FOI O PROTOCOLO E ACTA ASSINADOS DURANTE A JUNTA ADMINISTRATIVA.

O PSD E O PS ESTÃO A COMETER UM CRIME VISTO QUE CONCORDAM COM O QUE O PINTO DA SILVA DIZ, LOGO DIZEM QUE A ACTA É FALSA...

OS SRS. PINTOS ALIADOS AGORA AO HERMINIO MENTIRAM, E ESTÃO A MENTIR AOS ELEITORES, VAMOS VER DE QUEM O ELEITURADO NÃO VAI PERDOAR...

Anónimo disse...

Eu acho piada o Sr. Pinto dizer que eles legalizaram a operação.

Se o PS e o PSD cometeram CRIME como pode ser legalizado.

Anónimo disse...

Pinto da Silva esclarece:

Acho que os ilustres comentadores deveriam informar-se como funcionavam as discussões dos temas na Junta, como eram tomadas as decisões e quando eram (e são) escritas as Actas. Coma saberão (ou não) há uma reunião ordinária mensal (aberta ao público, por sinal) acho que na primeira segunda feira de cada mês, e é nessa reunião que se compilam e passam para Acta (no livro ou no computador, não sei agora) todas as
deliberações. No dia 10 de Setembro na reunião efectuada (notar que fora a reunião mensal, as outras são consideradas extraordinárias) havia no ordem de trabalhos: Deliberar autorização para a construção de uma fosse séptica conforme pprotocolo entre o condomínio do edifício Candaídos e esta Junta. FOI APROVADO POR UNUNIMIDADE.
É assim que consta de um documento que me chegou e estavam presentes os três membros. O desacordo, a haver, seria ali e frontalmente
expresso. O protocolo foi depois passado a limpo e rubricado com data de 21 de Setembro.
Os dois membros (Presidente e Tesoureiro) constituindo maioria tinham poderes para vincular a auatrquia. Quanto ao Hermínio e Jorge estarem a mentir, que me seja perdoado, mas tenho para mim que qualquer um deles é bem mais digno de crédito (é falo de política) do que o José Martins.
Mas a melhor de todas é o qualificativo de CRIME.

Anónimo disse...

Mas será que o Sr não percebe ou melhor faz que não percebe, e quer fazer dos outros burros, que esse documento é uma farsa?

Sinceramnete tinha o Sr. em melhor conta.

Anónimo disse...

Qual documento é que é uma farsa?
Quem faz uma afirmação que tal tem a obrigação de se identificar. Com documento farsante ou não, no dia 10 de Setembro, quando se discutiu e foi escrito pelo Presidente que a decisão foi aprovada por UNANIMIDADE, estavam lá, OU NÃO, os três membros da Junta? Falou-se do assunto em voz alta, ou não? Será que alguém, naquela hora, reagiu negativamente à declaração (que estava escrita) de que fora aprovado por unanimidade? Eu não quero fazer de ninguém burro. Gostaria é que se fosse sério nas apreciações.

José Pinto da Silva

Anónimo disse...

muito bem senhor pinto. haja frontalidade

Anónimo disse...

Não te nada que ver com este post, mas gostava de dar os parabéns ao senhor administrador pela excelente Criatividade que teve ao fazer o logótipo que tem no blogue, alusivo às eleições e que hoje até está em grande destaque no Correio da Feira.
Eleições?! Que todos fiquem amigos após esta "luta"!

Alinhado disse...

O PS tá no bom caminho, tem apostado na frontalidade e numa boa apreciação dos factos. Tenho pena que o Sr. Jose Martins não tenha optado por essa via, teria sido muito mais vantajoso para o seu grupo de trabalho e para ele proprio.

Anónimo disse...

Se ouve recuo de palavra,todos temos direito a reconsiderar,ate aqui tudo bem, penso que faz parte da consciencia humana, mas penso que se havia unanimidade devia-se assinar primeiro a acta e depois fazer-se as obras, assim nao haveria este problema, porque quem espera ate aqui, esperava mais um dia ou mes. O problema é que primeiro faz-se o trabalho e depois pede-se o licenciamento. Mas isto é Portugal nao sei porque se cria tanta confusao ja é costume. Tenho dito.

Atentamente Pelusa

Anónimo disse...

Sabe, Pelusa:

É que no dia 10 de Setembro ainda se não sabia que a Junta iria cair e, então, estava tudo bem. Caiu depois e ficou-se a pensar que seria muito bom eleitoralmente, dar o dito por não dito.
Convenhamos que é pena que tais
recuos aconteçam. Quanto à formalidade de começar antes ou depois, mostra que a Pelusa não deve saber como funcionam os serviços públicos.

José PInto da Silva

Anónimo disse...

Sei que o Sr. Jose Pinto da Silva, tem todo o direito e legitimidade para vir prestar todos estes esclarecimentos, mesmo estando em questão familiares.
Agora espanta-me imenso, porque é que o Sr. Jorge Pinto não vem dizer nada em sua defesa, uma vez que ele é um dos protagonistas deste filme, o qual o Sr. Pinto da Silva não faz parte. Ou Faz?
Não nos devemos esquecer, que estamos prestes a eleger pessoas para (procurar)gerir os destinos da nossa vila e claro que gostaria de ler ou ouvir o que o Sr. Jorge tem a dizer (por suas palavras ou letras) em sua defesa, mas não através do seu hipotetico mandatário, que já sabemos escreve bem e tem bom poder de argumentação.
Não tenho dúvidas que dos trêz elementos da actual junta, pelo menos um demonstra uma falta de carácter gritante.
Eu pessoalmente não gostaria de ir votar, estando com a sensação de que poderei estar a eleger uma das pessoas que não tem palavra e por consequência não merece estar à frente da junta. Seja ele o Sr. Jorge ou o Martins.
Compete a eles provarem a sua idoneidade e neste caso o Sr. Pinto seria um simples observador como todos nós, para depois tirar as suas elações.
É só uma opinião pessoal

Anónimo disse...

Eu escrevi a partir de notícias que sairam nos jornais concelhios. Fui à procura de mais informação e e opinei. Depois fui retaliando em funções do que foi sendo contestado do que eu disse.
O Sr. Jorge Pinto respondeu através da sua candidatura.
Já disse dúzias de vezes que apoio a candidatura liderada pelo Sr. Jorge Pinto e que colaboro com ele e com a candidatura no que me for solicitado.
Como disse no meu texto, se tivesse de decidir neste caso concreto, abstinha-me e nem sequer discutia o assunto institucionalmente. Sem prejuizo de ter a minha ideia sobre a bondade/maldade da decisão.
José Pinto da Silva

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