quinta-feira, 19 de junho de 2008

Contar como foi...

É de entendimento geral que a Câmara Municipal da Feira deveria tornar público o seu entendimento sobre tamanha anormalidade.

Há muito se vinha falando da possível instalação de uma Esplanada de Verão na envolvente das Termas, para colmatar a quebra de atractividade ao local, depois do encerramento do Ilha Bar. E a ideia não foi sequer de quem se arroga agora de ter iniciativas.

A ideia foi abraçada e a Câmara Municipal da Feira, a dona de todo o espaço envolvente, criou e tornou público um Caderno de Encargos para suportar um Concurso Público para montagem e exploração de quatro Esplanadas de Verão, em quatro freguesias do concelho. O Caderno de Encargos era igual para os quatro espaços, excepção para o preço base, que variava de freguesia para freguesia.

Numa leitura apressada do CADERNO DE ENCARGOS do CONCURSO PÚBLICO para CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA ESPALANDAS DE VERÃO 2008, vê-se no Artº. 1º. - O presente concurso visa a concessão de uso privativo com vista à instalação de um equipamento amovível para desenvolver a actividade de snack-bar/esplanada em diversas freguesias… E no Artº. 5º. diz que O prazo de concessão é de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2008.

No Programa de Concurso, onde se determinam as verbas base e outros normativos, diz, no Art.º. 8º. Nº. 6 que: Não é permitida a apresentação de propostas com alteração de cláusulas do C. Encargos e no Artº. 9º. Nº. 1 diz que: Não é admitida a apresentação de propostas com variantes.

Daqui se infere que, em nenhuma circunstância poderia ser alterado o prazo de funcionamento do estabelecimento instalado ao abrigo deste concurso, independentemente de concorrerem um ou muitos candidatos aos espaços.

É voz corrente que nas outras freguesias o concurso ficou deserto, tendo aparecido, em Caldas de S. Jorge UM único concorrente, sabendo-se de fonte certa que haveria outros candidatos disponíveis para se candidatarem (terão mesmo elaborado processos de candidatura) se tivessem algum lamiré indicativo de que seria possível fazer funcionar a esplanada logo no início de Junho para beneficiar da sinergia provocada pelo Campeonato Europeu de Futebol. Isto mesmo se sabendo que o Programa do Concurso IMPEDIA qualquer alteração.

Os possíveis candidatos, chegados ao último dia, sem esse lamiré, retiveram os processos e não o apresentaram a concurso. Mas, tendo a abertura das propostas ocorrido no dia 30 de Maio (sexta-feira) logo no dia seguinte se ficou a saber que houvera um só concorrente e que iria imediatamente iniciar a montagem do tal equipamento amovível, porque, afinal, a esplanada iria abrir no sábado seguinte, dia 7, exactamente no dia do arranque do Europeu de futebol com um jogo da selecção portuguesa. Os candidatos não concorrentes apresentaram protestos queixas contra tão frontal transgressão do Caderno de Encargos e do Programa de Concurso, queixas entregues na entidade emitente do Concurso, a Câmara Municipal.

Soube-se, então, que o concorrente ganhador recebera autorização directa e pessoal do presidente da Junta de Freguesia e tudo leva a crer, ou a lógica é batata, que o ganhador sabia de ciência certa que, se ganhasse o concurso, o prazo previsto não seria para cumprir. O desenvolvimento do processo relativamente a, pelo menos, um candidato desistente, é demasiado sujo, direi abominável, para ser escrito em letra de imprensa. Conspurcaria e deixaria cheiro no papel. Ficará para ser dirimido noutras circunstâncias e noutros locais. É que um desses candidatos (dizem-me que foram três), é dito que o mais credível, retirou a queixa. Vá-se lá saber porquê. Aos outros, saiba-se também porquê, não foi dada resposta à queixa.

Foi o presidente da Junta que autorizou e a gente interroga-se como é que a Câmara, sendo espaço da sua jurisdição, e tratando-se de concurso por si lançado não impede semelhante transgressão às regras de equidade. Ou terá sido a Câmara que autorizou que autorizasse? E se autorizou durante um mês, para quê ter lançado um Concurso Público e não ter só autorizado para 3 ou 4 meses? E ficam mais um mês pelo preço oferecido em concurso. Diz-se à boca grande que se trata de pagamento de débito antigo. E imagina-se de quê.

É de entendimento geral que a Câmara Municipal da Feira deveria tornar público o seu entendimento sobre tamanha anormalidade.

♦ José Pinto da Silva
In terras da feira online.

13 comentários:

Anónimo disse...

E AGORA QUE PORTUGAL PERDEU, COMO VÃO VIVER AS ESPLANADAS.
QUEM OS VAI APOIAR.

Anónimo disse...

é com muita pena minha, pela consideração e respeito pelo autor do texto, que denoto uma forte imparcialidade da sua parte em relação a esta questão, claramente denunciada nas sua palavras. Como é do seu conhecimento, e pela sua larga experiência profissional em empresas que executavam empreitadas públicas, as regras dos concursos são cumpridas á risca, até á atribuição deste, sendo assim tudo está de acordo com a lei. As alterações, neste caso concreto e na minha opinião muito bem, foram feitas á posteriori, não violando qualquer regra do concurso, apenas foi atribuida uma licença provisória para o espaço concessionado ser explorado antecipadamente. Agora, se estes, os vencedores do concurso, já tinham falado com alguém com responsabilidade directa no assunto, com se diz, provem o que estão a dizer e que se faça justiça, mas, se é apenas um lamentar com consciência pesada de fraco profissionalismo porque não souberam actuar convenientemente, então remetam-se ao silêncio, que lhes fica melhor.
Enfim, uma polémica desnecessária e de interesses meramente particulares e desajustados, que não reflectem sequer qualquer preocupação com o que é bom ou mau para a freguesia.

Anónimo disse...

peço desculpa, onde se lê no texto anterior "imparcialidade" deverá ler-se "parcialidade".

Anónimo disse...

Quere-se dizer então que se prepara um concurso com Caderno de Encargos elaborado com destino a determinado concorrente, com condições que, em raciocínio nornal, ninguém concorreria a menos que alguém estivesse previamente de sobreaviso e depois faz-se tudo a contrariar o que lá estava previsto e condicionado. Para casos de eventual alteração, o próprio Caderno de Encargos determinaria que se PODERIAM apresentar alternativas a algumas das condicionantes. Assim, por ex.,
um concorrente poderia na sua proposta sugerir um prazo diferente, poderia sugerir que a energia fosse da rede pública, poderia sugerir que a água fosse do fontanário e poderia sugerir sugerir que um estabelecimento de BAR pudesse ter o APOIO explícito e "placardiado" da Junta de Freguesia e poderia sugerir que não fosse necessária a montagem de sanitários amovíveis.
Quanto a parcialidade ou imparcialidade, vou mesmo avançar com uma temeralidade: Se fosse outro qualquer, mesmo qualquer que ganhasse, ia dizer que tenho a certeza, que teria de cumprir ao mínimo detalhe com todas as condições impostas pelo Caderno de Encargos e pelo Programa do Concurso. Tenho pena de não saber a quem estou a ripostar, mas pergunte ao Sr. Secretário da JUnta se ele está disponível para contar TODA a conversa que ouviu em certo estabelecimento, conversa liderada pelo Presidente da Junta.
Serei eu o "PARCIAL"?

José Pinto da Silva

Anónimo disse...

peço desculpa pela insistência, mas não houve alteração ás normas do caderno de encargos, mas sim uma licença excepcional para funcionamento antes 3 semanas dadas as circunstâncias de animação social que se previam entretanto e que na altura la elaboração do caderno de encargos não foi previsto ou lembrado, lamentavelmente, pelos vistos. Agora todos os interessados sabiam desta circunstância e do potencial que traria em termos de negócio, até porque todos têm experiência nestas andanças, deveriam ter concorrido e depois então caso lhes fossee atribuida a concessão, negociariam com a camâra como fizeram os vencedores do concurso. É aqui que se vê que existem maus e bons profissionais.
Quanto ao diz que disse do secretário da Junta, é un "déjà vu" a que nos habituamos, e se o sr. ouviu a conversa, com o seu douto conhecimento, sabe como actuar, que era o que eu faria, se em causa estivesse, como afirma com tanta certeza, a seriedade e idoneidade de todo este processo.
Quanto a não saber a quem se dirige, não é o importante, mas sim o que se diz. Eu também não o conheço, apenas da fotografia que anexa aos seus artigos do TF, mas não é por isso que devo deixar de comentar e expressar a minha opinião, como cidadã, não é por isso que os comentários se tornam mais dignos ou verdadeiros.
E uma coisa que deve ter sempre presente na sua mente, este é um mundo virtual, nunca sabemos a quem nos dirigimos, quem se dirige a nós. Lembre-se sempre disto.

Anónimo disse...

mas afinal o sr. ouviu o senhores dizerem ou vieram contar-lhe que os senhores tinham dito ? E os favores, quais foram ? Isso sim é que seria interessante saber, agora mandar os outros dizer ou dizer que os outros disseram é facil, acendesse a fogueira e deixa-se lá os outros para se queimarem.

Anónimo disse...

mas afinal qual é o problema da esplanada ? Não está a funcionar ? Traz algum mal á freguesia ? prejudicou outros concorrentes ? Não, porque só havia um concorrente. Então o que é que vocês querem ? Mostrar presença ? Já toda a gente sabe que voc~es estão presentes, e quais são os vossos objectivos. Parem com esse tipo de baixeza e intriguices, e trabalhem mas é em prol da freguesia ? E o PERM ? E a pedreira ? E o posto-médico ? E as condições em que a pedreira vai financiar a matéria prima para o Calvário ? Ninguém fala disto agora enquanto aínda se pode fazer algo ? E os opositores de tudo isto nas campanhas eleitorais ?
Tudo conversa da treta...

Anónimo disse...

é isso, perde-se tempo com cenas que não interessam para nada...

Anónimo disse...

Quere-se dizer: O Caderno de Encargos é peremptório num conjunto de parámetros e pode-se adivinhar que depois de se escolher o vecedor, vai-se negociar as alterações que são convenientes. Meus caros comentadores, isso só é possível quando há alguém que sabe previamente do que vai conseguir.
Lidei com muitos concursos (de outro teor e actividade) e conheci muito boa gente que a eles não foi
porque as condições exigidas não interessavem.
Está tudo a funcionar e se calhar melhor do que seria esparável. Com menos custos (e mais ganhos).
Mostrou é como se joga com favores.Isso é que ficou demonstrado. E a sociedade tem o direito, e dever, de pelo menos denunciar.

José Pinto da Silva

Anónimo disse...

muito bem, então que dizer que os que queriam que funcionasse da mesma forma se lhes tivesse "calhado" a eles já estava menos mal, mais correcto ? Toda esta confusão não se baseia nessa demanda, precisamente ? Então as pessoas que agora contestam dizem sem qualquer repudio, que se soubessem que era assim, que seria atribuida a licensa para abertura antes, que já estariam interessados ? mas isto é o quê ? que nome é que tem ? De facto estes comentários são excessivamente parciais, revelam uma tomada de posição do lado de interesses particulares e não da razão.

Anónimo disse...

sabe concerteza, que se tivesse havido mais um concorrente que a camara já não poderia abrir qq excepção, mas como não houve, não existe qualquer lesado em termos de concurso e todo o processo foi absolutamente legal, o senhor sabe-o tão bem quanto eu. Se houve "favores" como afirma, denuncie tal situação no local certo, mas não esteja á espera que outros o façam baseados nas suas afirmações.
Numa coisa estamos de acordo, a sociedade tem o direito e aínda mais o dever de denunciar, quando se pode fundamentar ou quando são fundamentadas as situações...

Anónimo disse...

O que os outros potenciais concorrentes teriam querido era queos documentos do Concurso tivessem explicitado, ou que o prazo de funcionamento se iniciaria logo que abertas as propostas (1 de Junho) ou que dissesse que seriam aceitas propostas alternativas e, nesse caso, um qualquer concorrente poderia propôr datas diferentes (de abertura e mesmo de encerramento) e poderia sugerir outras condições. É normalmente assim.
Favores!!!!
Porque terá sido que, logo que um dos potenciais candidatos entregou a sua reclamação/queixa na Câmara, o Sr. Vereador telefonou de imediato ao Sr. Presidente da Junta a mandar parar imediatamente a montagem e que teria que ser cumprido o que estava no contrato? Porque será que o Sr. Presidente da Junta se apressou a ir falar com o queixoso e dizer-lhe que, se ele não retirasse a queixa, a esplanada não abriria antes de Julho, mas que ele estaria F...! com ele, que lhe faria a vida negra. Por que carga de água acham estes ilustres sabedores, que um cidadão faz uma queixa, que foi aceite como fundamentada e justificada, e passado algumas horas a retira? É aqui que o Sr. Secretário da Junta poderia ter uma intervenção.
Espero tenha tudo ficado agora bem esclarecido.

José Pinto da Silva

Anónimo disse...

parabéns caro Sr. Pinto da Silva, assim é que se deve agir, agora já ficamos a saber que "ilegalidades" foram essas, resta agora ao queixoso apresenter uma queixa, com apresentação de testemunhas, da ameaça que o sr. Presidente da Junta fez. Espero que tenham coragem para o fazer, só assim se evitará que situações destas se repitam. Agora não me parece que os ganhadores do concurso tenham muito a ver com isto, é mais um tiro no pé do Sr. Martins, que não surpreende.

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