sábado, 18 de outubro de 2008

Posição da proposta de alteração da taxa de IVA aplicada sobre as cadeirinhas para bébé

No dia em que decidi tratar de publicar algumas partes do Orçamento do Estado para 2009, por acaso, chegou-me minutos antes da notícia uma nota do Sr. José Pinto da Silva, em que diz:

“Senhor Administrador,Em 10 de Julho passado o Telmo André emitiu e expediu o e-mail que seapresenta abaixo para os deputados eleitos pelo PS no circulo deAveiro.A proposta de alteração do IVA nas cadeiras de bébé acabou por serconsiderada no Orçamento de Estado para 2009, medida com algum relevopara a indústriada terra, pelo que talvez mereça destaque a iniciativa do Telmo.Pinto da Silva”

“Foi, ou vai ser, apresentada no Parlamento uma proposta de alteraçãoda taxa de IVA aplicada sobre as cadeirinhas para bébé, seja asadaptáveis aos automóveis, seja as de transporte na rua, alteração queresultará na aplicação da taxa reduzida de 5%.Sendo Caldas de S. Jorge o maior centro produtor de artigos depuericultura, grupo em que as cadeirinhas se integram, apelamos a queo Grupo Parlamentar do PS apoie e faça aprovar a proposta, já quemuito contribuirá para um mais fácil acesso dos pais a esseindispensável equipamento e promoverá mais desenvolvimento destesector industrial."

Apesar de conhecer esta proposta louvável do Sr. Telmo, tem-se que tirar também o chapéu à pessoa que vem lutando por este decreto o eurodeputado Ribeiro e Castro, em que o caso remonta a 2005, altura em que Ribeiro e Castro procurara sensibilizar o Comissário Europeu para o Emprego e Assuntos Sociais, Vladimir Spidla, para a necessidade de uma maior atenção comunitária às políticas família, e o Comissário László Kovács, responsável pelos Assuntos Fiscais, para que a tributação europeia em IVA seja sensível às necessidades das famílias quanto aos seus filhos.

1 comentário:

Anónimo disse...

Não conhecia as diligências do deputado Ribeiro e Castro. Claro que lhe tiro o chapéu pela iniciativa junto das instâncias europeias.
Pinto da Silva

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