quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Recordando algumas (muitas) competências

A pedido de muitas famílias e, em especial, na sequência de um comentário que li há dias, produzido e assinado pelo ilustre Comendador Bett, resolvi vasculhar o meu pequeno baú de “recordações post’ianas” (esta palavra inventeia-a agora).

Não tive de recuar muito tempo para retomar um texto que aqui escrevi algures em 29 de Agosto de 2007.

Era o meu primeiro dia de férias (em 2007)... Também tenho direito...

Vai daí, como férias é sinónimo de "...estar de papo para o ar...", nesse dia fui consultar a Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro: que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias.

A páginas tantas, no artigo 34.º, pude verificar as competências de uma Junta de Freguesia: e que são muitas (sendo certo que algumas significam meros actos administrativos).

Em todo caso, convém destacar algumas para, em conjunto, podermos meditar. Aproveito e deixo algumas questões no ar...

Cá vai:

- Administrar e conservar o património da freguesia;(jardins, passeios, edifício da sede da junta, lotes urbanos???...)

- Elaborar e manter actualizado o cadastro dos bens móveis e imóveis da freguesia;(Podemos consultar? Está feito? O que é que a junta possui? Terrenos? Lotes? que podem servir para permutas...)

- Participar, nos termos a acordar com a Câmara Municipal, no processo de elaboração dos planos municipais de ordenamento do território, vulgo PDM(o que defende este executivo da Junta?)

- Facultar a consulta pelos interessados dos planos municipais de ordenamento do território;(se lá formos, à junta, podemos consultar?)

- Pronunciar-se sobre projectos de construção e de ocupação da via pública, sempre que lhe for requerido pela câmara;(sabiam?)

- Promover operações de loteamento urbano e obras de urbanização respeitantes a terrenos integrados no domínio patrimonial privado da freguesia, de acordo com parecer prévio das entidades competentes, nos termos da lei;(como é que acham que outras juntas de freguesia "fazem" dinheiro para obras?)

- Gerir, conservar e promover a limpeza de balneários, lavadouros e sanitários públicos;(ai como se encontram os sanitários do cemitério... e alguns fontanários...)

- Gerir e manter parques infantis públicos;(o parque infantil junto às termas é, de uma vez por todas, da freguesia, não da sociedade de turismo... necessita de conservação)

- Conservar e promover a reparação de chafarizes e fontanários;(quando é que se arranja o do fundo de Azevedo, perto do "lapão"???)

- Promover a conservação de abrigos de passageiros existentes na freguesia e não concessionados a empresas;(já viram em que estado estão a ficar os abrigos junto ao Banco??? Cheios de colagens horrorosas e vidros partidos....)

- Praticar os actos necessários à participação da freguesia em empresas de capitais públicos de âmbito municipal, na sequência da autorização da assembleia de freguesia;(como é que estamos com a participação na sociedade de turismo? O que é feito da proposta de um dos partidos com assento na Assembleia?...)

- Fornecer material de limpeza e de expediente às escolas do 1.º ciclo do ensino básico e estabelecimentos de esducação pré-escolar;(é verdade...)

- Manter informada toda a população e em especial os membros da Assembleia, de todos os negócios ou projectos em curso e ainda das questões de tesouraria.

E MUITO... MUITO MAIS...

PARA QUE SE COLOQUE A CABEÇA A FUNCIONAR...

VAMOS AO DEBATE ...

Porque os motores vão começar a ... aquecer...

Guga.Gago

7 comentários:

Anónimo disse...

Se o Guga Gago, vem aqui dizer que a junta não limpa as casas de banho do cemitério, como é que vão limpar as novas?
Só nos primeiros dias porque de resto ficam como as outras.

Anónimo disse...

"Manter informada toda a população e em especial os membros da Assembleia, de todos os negócios ou projectos em curso e ainda das questões de tesouraria."

EU GOSTO DESTA PARTE.
ESTA JUNTA MANTEM TODAS AS PESSOAS (DE)INFORMADAS, PRINCIPALMENTE DOS NEGÓCIOS COM PARTICULARES.
O QUE VALE É QUE A ASSEMBLEIA QUER ISTO ASSIM

Anónimo disse...

Acham mesmo que a junta arranja os fontanários? Fez o outro e casal doido, porque era para favorecer alguns proprietários, como se vei a confirmar, mais tarde, com a tentativa de cedencia de terrenos publicos para privados.
Olhem para o de Arcozelo a chegar ao lago, o estado lastimoso em que se encontra.
Olhem para o do lapão é vergonhoso o estado degradado.
Uma coisa é certa esta junta não paga os ordenados aos elemntos da assembleia, mas os cheques deles antes do final do mês já são passados. Que vergonha.

"Conservar e promover a reparação de chafarizes e fontanários;(quando é que se arranja o do fundo de Azevedo, perto do "lapão"???)"

Anónimo disse...

A Junta desde que tomou posse anda a dizer que a bomba que roubaram em Azevedo breve vai ser colocada,até hoje nada.Por detrás da Sóbrinca existia um mas tiraram-no para uma casa mais abaixo poder lavar as sardinhas.As contas segundo informações credíveis são uma bagunça,tudo ao Deus dará.

Anónimo disse...

Caro GUGA.GAGO,

Apesar de ter lido o seu oportuníssimo e esclarecido post no mesmo dia em que foi publicado, só hoje pude deixar aqui algumas linhas, que julgo eu, vão ao encontro do repto que nos lança.

Assim, faz para mim sentido, que um debate como aquele que nos sugere, deva seguir uma metodologia própria assente em três vectores fundamentais.
1- o que somos e como somos( enquanto "freguesia" nas suas múltiplas especificidades sócio-politico-económicas)
2- o que queremos e podemos ser ( este vector deve-se traduzir na defenição de um rumo estratégico )
3 - como podemos ser ( identificação e defenição temporal dos agentes politicos capazes de promover a implementação das soluções que vierem a ser adoptadas ).

Todos nós temos obviamente ideias muito próprias a este respeito , apesar de não comungarmos necessariamente das mesmas ideologias politicas.
As Juntas de Freguesia, são a expressão máxima dos chamados governos de proximidade onde as ideologias politicas não raras vezes se esbatem perante projectos politicos autónomos dos aparelhos partidários desde que, claro está, minimamente consistentes e assentes numa lógica de sustentabilidade eleitoral, como é o caso do actual executivo.
O que temos vindo a observar é que de facto o projecto político não era afinal de contas tão consistente quanto nos fizeram crer e como consequência a sustentabilidade eleitoral tem-se vindo a dissipar como se demonstra por exemplo com a demissão de alguns dos elementos que integravam a lista dos independentes.
Não posso no entanto deixar de referir publicamente o "esforço" evidenciado por este executivo na abertura desmedida de várias frentes , ainda que, com propósitos eleitoralistas, como é o caso das algumas obras inacabadas e que são do conhecimento de todos.

O debate é, por tudo quanto foi dito, pertinente e não será certamente por falta de "massa critica" que Caldas de S. Jorge não há-de entrar nos trilhos do desenvolvimento.

despeço-me por hoje,

Bettencourt

Anónimo disse...

A lista independente acabou a partir do momento em que o presidente começou a dizer que era candidáto mas não sabia em que lista.Se o PSD o convidar ele será o candidáto se não o convidar ele recorre ão FUTURO JÁ.

Anónimo disse...

A Junta tem o dever de esclerecer o povo,sobre o negócio que fez com as pedreiras,do negócio que fizeram no Calvário pois aquele terreno´não tinha frente para o Calvário e agora tem.O contrato que fizeram com a Brisa e que foi por água abaixo.Porque é que as obras não são feitas por concurso.Os empreiteiros gabam-se de ganharem bem a trabalhar para a Junta.

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