terça-feira, 31 de março de 2009

Correio de leitores...

E o povo, Sócrates?


O Bloco de Esquerda coloca várias reservas ao recentemente anunciado Plano de Apoio à Cortiça.

Analisando o plano apresentado, as medidas específicas para o sector corticeiro são apenas 2, sendo uma relativa à criação de uma linha de crédito para o sector corticeiro e outra para investimento em promoção do sector no estrangeiro.

O BE considera estas medidas escassas, sem a profundidade necessária para responder à crise social gerada, nem a capacidade de corrigir o afunilamento dos horizontes do sector da cortiça.

No contexto de uma crise económica e social grave, o BE não compreende como é possível o Governo PS anunciar estas medidas sem, sequer, exigir a manutenção de postos de trabalho nas empresas que recorrem ao Plano de Apoio à Cortiça.

O Bloco de Esquerda considera, assim, estas medidas desgarradas, mais parecendo operações de marketing do governo e de pré campanha eleitoral, financiadas com o dinheiro de todos os portugueses, do que verdadeiras saídas para a crise.

O BE questiona:
Ø Que empresários e empresas vão ser beneficiadas com este pacote? Serão novamente “os de sempre”?

Ø Como tenciona o governo regular iguais condições de acesso aos mercados externos a todos os empresários?

Ø Quantos postos de trabalho vão ser criados?

Ø Que garantias exige o Governo às empresas que recorram à linha de crédito?

Ø Servirão estes milhões para novos despedimentos “encapuçados”?

Para o BE uma vez mais, o Governo de José Sócrates prefere arranjar soluções para quem tem dinheiro, mas esquece os restantes portugueses. Tal como na banca, em que José Sócrates correu a salvar as fortunas, também no sector corticeiro o mesmo acontece, com José Sócrates a ignorar por completo os desempregados e os trabalhadores.

Até hoje, José Sócrates nunca despendeu um segundo do seu tempo com os desempregados do Concelho de Santa Maria da Feira, nem uma simples frase de solidariedade proferiu. O BE gostava de ver este Governo a acudir os trabalhadores da mesma forma que acode os “barões” do sector da cortiça.

Quando o BE apresentou uma proposta na Assembleia da República para aumentar o tempo de subsídio de desemprego aos desempregados o PS votou contra. Mesmo assim continuamos a desafiar o Governo de Sócrates a combater a crise e a reconsiderar as propostas que o Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República, e que o PS votou contra:

1. Proibição de despedimentos colectivos em empresas que dão lucro
2. Impedir pagamentos de dividendos aos accionistas de empresas que receberam subsídios ou benefícios públicos
3. Redução do Horário de trabalho para 35 horas semanais
4. Direito à reforma aos 40 de trabalho sem penalizações
5. Aumento das pensões e salário mínimo (Para chegar aos 600 euros em dois anos)
6. Subsidio para todos os desempregados (cerca de metade são hoje excluídos)
7. Impostos sobre as grandes fortunas para financiar a segurança social
8. Fim do segredo bancário
9. Encerramento de todos os off-shores Tamanho do tipo de letra
10. Nacionalização do sector energético
11. Predomínio do sector público na banca
12. Contratos efectivos para quem faz trabalho efectivo.
Acabar com a precariedade e com os falsos recibos verdes
Contacto: Joaquim Dias / 963533479
Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

18 comentários:

Anónimo disse...

Este governo tem sido mesmo fraquinho, não vão ganhar nas próximas eleições.

Anónimo disse...

eu nem acredito no que acabei de ler...
por favor digam-me que estas propostas são uma brincadeira do 1 de Abril...


batman

Anónimo disse...

Não vejo porque razão!!!
Estas propostas são muito boas. O PS e o PSD tem demonstrado serem fracos governantes

Anónimo disse...

O Bloco de esquerda é o maior partido da feira.

Anónimo disse...

Relativamente ao Plano de Apoio à Cortiça e à publicação em causa, passo a citar algumas criticas (construtivas e destrutivas).
Quanto aos requisitos exigidos às empresas, a manutenção dos postos de trabalho, é compreensível que não seja exigida. Tal contrapartida foi imposta ao sector da cortiça no passado e não foi cumprida, nomeadamente pelo Grupo Amorim. Impor regras sem obrigar o seu cumprimento efectivo, sendo as mesmas violadas, mais vale não as impor. É uma questão de credibilidade do sistema Governamental...
A medida em causa não é uma operação de marketing, pelo menos, única e exclusivamente. É uma boa política, mas, com graves deficiências de implementação.
Se o mercado de produtos de cortiça está saturado, sobretudo, o segmento das rolhas, fazendo com que as empresas não vendam, uma boa implementação deste fundo, seria afecta-lo à produção de rolhas sintéticas. Está visto que, as empresas do sector que ainda se vão aguentando no mercado (Grupo Amorim, Grupo Piedade, FOC, Álvaro Coelho & Irmãos, S.A., etc.), são aquelas que fabricam este tipo de produto, substituto directo das rolhas de cortiça.
Se, é este tipo de produto que tem escoamento no mercado, então que se produzam esses produtos.
Os empresários e empresas beneficiadas com este pacote, serão aquelas que a ele concorram e cumpram os requisitos exigidos pelo mesmo. Pelo que, o acesso ao mesmo está, a partida, aberto a qualquer empresa.
As iguais condições de acesso aos mercados externos, para todos os empresários do sector é uma pura utopia. Só terão acesso aos mercados externos, as empresas mais competitivas do sector. Todas as restantes, não terão acesso, e se com este pacote o têm, é exclusivamente temporário. A menos que, hajam "pacotes" eternamente.
Com este Plano, como não é exigida nenhuma cláusula relativa à criação de postos de trabalho, o mais provável é, manter-se constante ou até diminuir. É natural que nestas condições, os empresários invistam em equipamento em vez de investir em Postos de trabalho. É a escolha económica mais racional!
No que respeita às garantias exigidas pelo Governo, que não existam duvidas que este irá ver todos os cêntimos restituídos. As empresas, podem despedir trabalhadores em massa, no limite podem tornar-se insolventes, mas a restituição do plano, na íntegra, essa será efectiva. Basta analisar o que acontece actualmente, em matérias de cobranças, quando o credor é o Governo ou outra entidade pública.
Tal como referi acima, é altamente provável que estes milhões sirvam para novos despedimentos "encapuzados", contudo, não deve essa ser a preocupação central, mas sim aplicação eficiente desses fundos. Se o objectivo fosse a sobrevivência dos trabalhadores, aplicava-se esse dinheiro em subsídios de desemprego!
É obvio que as soluções são dirigidas as pessoas com mais dinheiro e influência.
A título de curiosidade, não é por acaso que o Governo salvou o BPN da insolvência (e prepara-se para faze-lo novamente), enquanto vacilou no caso do BPP. A questão é muito simples: basta analisar e comparar a estrutura de accionistas e principais investidores do BPN e do BPP. A percepção da decisão do Governo é óbvia.
Já agora os desempregados e os trabalhadores, não permitem ao Governo, mais concretamente, ao actual primeiro-ministro proferir frases do género: "porreiro pá..." ou "Somos uma equipa de investidores"... Já os empresários, permitem que esse senhor se vanglorie de actos (investimentos, neste caso) que quem os faz são as empresas e não o Governo. Talvez por isso o Governo, apoie tanto quem tem dinheiro e poder.
No que concerne às medidas apresentadas pelo BE, passo a comenta-las:
A primeira, é uma medida impensável. Mais ainda na situação conjuntural actual. A justificação está no comentário que fiz à publicação deste blogue, que refere os 193 despedimentos do Grupo Amorim.
A segunda medida, é ainda mais impensável que a primeira. Passo argumentar: A principal fonte de financiamento de investimentos por parte das empresas, tem origem na emissão de acções. Essas acções só são compradas no mercado de valores mobiliários porque, geram um rendimento, dividendo, aos seus detentores. Se esse dividendo for impedido de ser distribuído aos accionistas, as acções não são compradas pelos mesmos, consequentemente as empresas perdem a sua principal fonte de financiamento. Sem financiamento não há investimento, e não havendo investimento, as empresas começam naturalmente a entrar em situação de insolvência.
A redução do horário de trabalho é uma questão bipolar. Se tal medida não implicar uma perda de produtividade por trabalhador, então é uma boa medida. Contudo, é uma opção pouco realista, apesar de possível, pois, a referida produtividade, só aumentará nestas circunstâncias, devido a um elevado aumento de progresso tecnológico.
O outro ponto de vista, da redução do horário de trabalho, é a perda na dita produtividade, que é a hipótese mais credível, dada a situação em análise. Face ao exposto esta medida, a ser tomada, deve ter cuidado redobrado na sua aplicação. E não é uma medida que beneficiará as empresas mas sim os trabalhadores.
O direito à reforma aos 40 anos de trabalho, é algo que economicamente, e do ponto de vista da eficiência não faz qualquer sentido. A esperança média de vida das pessoas tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, para que a produtividade por trabalhador não diminua e se mantenha constante, é necessário que o tempo de trabalho de cada trabalhador aumente proporcionalmente ao aumento da esperança média de vida. O país iria ficar ainda mais improdutivo.
A questão do aumento das pensões e salário mínimo, fixando como patamar 600€, em dois anos, é uma questão de boa fé. Surreal como é lógico. Portugal é dos países mais endividados da União Europeia. A dívida pública ronda os 70%. A Segurança Social está perto da insolvência, sendo a seguir ao ministério da saúde, o organismo público que mais prejuízo dá ao Estado. Onde se iriam buscar fundos para aumentar o salário mínimo e as pensões para 600€ em dois anos?
Relacionado com a questão anterior está o subsídio para todos os desempregados. Onde se iriam angariar fundos para pagar tantos milhões MENSAIS?
A proposta número 6, tem o mesmo problema intrínseco que as proposta 5 e 6. Com que recursos iria o Governo nacionalizar o sector energético, dada a situação da dívida portuguesa, e tendo em conta que é um dos sectores que mais vale actualmente no mercado dos valores mobiliários? A ideia é boa, mas pouco exequível.
A tributação das grandes fortunas para financiar a segurança social é inconstitucional. O imposto não pode ter carácter financiador. Além de que a Segurança Social é um Organismo Público com algumas particularidades, entre elas, o regimento por um orçamento próprio anexo ao orçamento de estado. Os impostos são cobrados por força do orçamento de estado...Mesmo ignorando as duas restrições anteriores, essa tributação sobre as fortunas, seria prejudicial, pois faria com que as mesmas se deslocassem para paraísos fiscais, em maior escala do que acontece actualmente. E aí em termos reais o que se verificaria, era uma saída de riqueza para o exterior. Tendo em conta que o país já não tem muita riqueza, esta medida não é de todo razoável.
O fim do sigilo bancário, é uma questão crítica actualmente. Uns defendem que se trata de violação do direito à privacidade, e que a riqueza deve ser tributada na sua origem. Outros defendem abolição do sigilo bancário e a tributação da riqueza temporal, isto é período a período consoante o seu detentor. São duas ópticas distintas, em que quer uma quer outra não são muito importantes para este caso concreto.
O encerramento de todos os Offshore, é algo impossível. É certo que com alguma dificuldade até se pode conseguir fechar o da Madeira, (único ao alcance português). E os restantes offshore espalhados por todo o mundo, é o governo português que irá ter capacidade para os encerrar? Dificilmente conseguirá encerrar o único Offshore que controla minimamente, jamais conseguirá encerrar os de todo o mundo, que nem minimamente os controla.
O predomínio do sector público na banca, é algo impossível. Como irá o sector público predominar na banca? Vai a Caixa Geral de Depósitos, adquirir a maioria dos bancos nacionais como fez com o BPN? E mais uma vez se coloca a questão? Com que fundos? Predominar a banca, implica um investimento que actualmente só o George Soros seria capaz de executar, tomando em consideração a dimensão do sector em citado.
Contratos efectivos para quem faz trabalho efectivo? Jamais se consegue controlar o que é trabalho efectivo e trabalho temporário. A distinção é muito restrita. O problema no mercado de trabalho, é que a oferta de trabalho é muito superior à procura, então mesmo com a medida sugerida, os empregadores têm sempre à disposição novos trabalhadores que não se importam de trabalhar a falsos recibos verdes em vez de estarem no desemprego. Os desempregados, sobretudo os de longa duração, aceitam trabalhar em condições mais degradadas desde que no fim do mês tenham um rendimento garantido. E essas pessoas destabilizarão o mercado de trabalho mesmo que se tente impor regras de equilíbrio, como a que está a ser sugerida.
Concluo então que, a generalidade das medidas propostas são insustentáveis e irrealistas. Trata-se de medidas de "boa fé" mas que não têm aplicabilidade real. De referir ainda que o objectivo primordial, não deve ser canalizar fundos para "actividades" improdutivas (subsídios desemprego e afins), mas sim para actividades produtivas e eficientes (reestruturação tecnológica das empresas, aumento da formação profissional de qualidade, etc.) a par de uma apertada supervisão da aplicação desses fundos.
Não podemos ignorar que a fonte de criação de riqueza são por excelência as empresas.

C.S.

Anónimo disse...

Eis uma boa análise..obviamente de um ponto de vista de direita, que por assim o ser é tão legítima e válida como a que o BE propõe, na verdade com esta análise fica claro, para quem não tenha visto ainda, que existe uma clara luta de classes, e que a direita defende os seus interesses os do capital, contra o que defende o BE que são os trabalhadores. O povo na sua maioria é trabalhador, pelo que perante a queda das ideias capitalistas talvez esteja na hora de deixar outros colocarem as suas ideias em prática, na minha humilde opinião, o povo ia ganhar mais com as ideias do BE que com as que sempre nos governaram dos vários partidos de direita e dos pseudo-de-esquerda.

Anónimo disse...

A título de resposta ao comentário do dia: 02 Abril, 2009 00:19, tenho a dizer que, mais que uma analise que, coincidentemente, se enquadra nos principio básicos de direita, é uma analise realista.
É certo que a maioria do povo pertence à classe trabalhadora, mas também é certo que, mesmo que o Governo, actual ou futuro, tente implementar as sugestões feitas pelo BE num omentário anterior, não conseguirá.
O dinheiro não cai do ceu para ninguém.
A título de exemplo: Atribuindo o subsidio de desemprego a todos os desempregados, e pelo montante de 450,00€. Se actualmente só é atribuido a metade dos mesmos (a cerca de 250000 pessoas), para atribuí-lo a todos os desempregados, seria necessário, todos os meses, gastar (450,00*250000=) 1.125.000.000,00€.
É mais que lógico, que o actual estado das contas públicas não permite tamanho custo, MENSAL. Nenhum imposto, nem mesmo o ISV (antigo I.A.), que representa cerca de 20% das receitas totais do estado, serviria para cobrir um custo tão exorbitante.
O paragrafo anterior foi apenas um exemplo, da irrealidade das medidas sugeridas pelo bloco de esquerda.
Às eleições, concorrem em pé de igualdade, todos os partidos politicos, independentemente das ideologias politicas que defendem. Se é tempo de destronar o capitalismo do poder, essa tarefa cabe aos outros partidos politicos (apresentando proposta credíveis, e não meramente apetecíveis ou desejáveis).
A título de conclusão, termino referindo que, não é minha intensão tomar qualquer ideologia politica, mas sim fazer uma analise credivel e real da situação actual.

C.S.

Anónimo disse...

Antes de tudo permite corrigir-te C.S. mas 450€*250000=112.500.000€ e não 1.125.000.000.
E já que dás exemplos também te dou um, se taxares a fortuna do Amorim, e só a dele, (devem haver muitas mais por aí) a 5% 3.106.000.000*5%=155.300.000€
Ainda te sobram 42.800.000€ e agora?

São conceitos e modos de ver as coisas, tu achas que são as empresas que dão riqueza, eu acho que são os trabalhadores.

Eu acho que se devem proteger os mais fracos..e tu os mais fortes..se isto não é confronto de posições ideológicas o que será...

:-)

Anónimo disse...

Obrigado pela correcção matemática (que foi legítima).
Relativamente ao seu exemplo, de facto, ceteris paribus, trata-se um exemplo, que transposto para a vida real seria ideal.
A questão é que as grandes fortunas, como neste exemplo a do Amorim, são fortunas nacionais e internacionais. Dada a legislação tributária em vigor, não podem ser duplamente tributadas.
Por exemplo: Do banco BIC, no qual o Grupo Amorim é o maior acionista, da Sonangol (negócio que representa cerca de 7% da fortuna do Grupo em analise), e de outros tantos negócios, o estado português não iria receber nem um cêntimo de impostos. São empresas estrangeiras, em que os resultados liquidos das mesmas, quando são distribuidos, são imediatamente transferidos para paraísos fiscais, no caso do grupo Amorim, um dos conhecidos são as Ilhas Cayman.
Como cerca de 60% da fortuna em causa tem origem no exterior, e a tendência é para que essa percentagem aumente, a contribuição tributária deste grupo jamais será a por si prevista.
Contudo, desde já, refiro que a sua ideia é excelente, mas impossível de materializar. Até porque, além do já acima referido, assim que o estado anunciasse a tributação dessas grandes fortunas, durante o periodo de vacacio leggis, elas desapareciam na sua quase totalidade do territorio nacional. Ficando apenas uma parte residual das mesmas.
No grupo Amorim isso já se verifica. Os negócios mais rentáveis do grupo, à excepção da Amorim Turismo, estão no estrangeiro.
Concluo referindo que, mais importante que ter boas ideias ou decisões é verificarmo-nos da sua aplicabilidade real. Neste caso a ideia é óptima, a aplicabilidade é quase nula.

C.S.

Anónimo disse...

Então e a proposta de encerramentos dos off-shores? se fossem encerrados já era aplicável a medida, pelo que a tua análise de considerares uma nulidade não faz sentido sem analisares as medidas como um todo.

Anónimo disse...

Jamais um país com a dimensão de Portugal conseguirá fechar os Off-Shores. Os membros do G20, que esta semana se reuniram, também propuseram essa ideia (porque os off-shores foram um dos grandes causadores da actual crise financeira), mas rapidamente a excluíram, na medida em que nem com os esforços de todos os membros conseguiriam executar tal "tarefa".
Os off-shores são por vezes países independentes e neutros, e que têm altas medidas proteccionistas. Pelo que não é fácil encontrar uma medida económica de retaliação. Do ponto de vista legal, jamais se poderão impor, nos dias de hoje, restrições á circulação mundial do capital.
Conclusão: Se os membros do G20 não conseguem acabar com os off-shores, não será Portugal a consegui-lo.

C.S.

Anónimo disse...

De facto uma verdadeira visão de direita, naturalmente que tudo o que possa ser de esquerda será sempre inaplicável, bem no teu caso já sabemos o que pensas, e já vimos os resultados, e pelos vistos deram nisto que estamos a viver..a tal crise

Anónimo disse...

Mais uma vez repito, que não estou a tomar qualquer partido ou ideologia política, apesar de neste caso, poder dár a sensação que me fundamento nas bases da chamada "direita".
Contudo, a questão é: Como Portugal, um país que não tem o minimo de influêcia mundial, conseguirá fechar todos os Off-Shores mundiais? Se fosse possível, teriamos grande parte dos problemas macroeconomicos actuais resolvidos. Mas como o nosso pais conseguirá isso?
Sugiro que apresente medidas, concretas e reais, (o sentido de terem aplicabilidade).
Finalizo referindo que o G20 não conseguiu implementar tais medidas...Mais uma vez menciono, que não estou a tomar qualquer posição política, até porque considero que seria uma boa ideia se pudesse ser aplicada.

C.S.

Anónimo disse...

Uma medida simples não demagógica e aplicável rapidamente, e que iria minorar a crise, nacionalização imediata dos sectores energéticos e das águas.
Esta crise assenta na especulação económica mais que nos off shores, um país conhecido pela sua forte instabilidade social, a Síria, há uns anos atrás proibiu simplesmente todo e qualquer investimento de risco de capitais Sírios, A banca limitava-se a vender dinheiro a economia e para a economia, em vez de jogar nos casinos das bolsas mundiais, o resultado é simples, segundo um artigo do mês passado do courrier internacional, por lá a crise não se faz sentir.
Palavras reaccionárias e de direita, com ou sem ideologias explicitas, mas implícitas, deram nesta crise, e considerar que algo diferente era inaplicável é o discurso derrotista e de braços cruzados. Se as privatizações tivessem favorecido em algum momento o povo não estávamos em crise, contudo 11.500.000.000€ de apenas 10 dos mais ricos, revelam muita coisa, vivemos ou num dos países mais ricos do mundo, ou num dos mais corruptos.
Com as politicas primeiro do PSD e depois do PS, ambos com politicas claramente de direita, estou em crer que vivemos efectivamente num país corrupto, onde urge colocar atrás das grades os criminosos e confiscar para o estado tudo o que lhe foi roubado..que afinal foi um roubo a mais de 10 milhões de pessoas

Anónimo disse...

O exemplo da Siria é de facto bom. Só que a Siria é uma país ditador, ou pelo menos, não totalmente democrático.
Nos países Ocidentais, se os Governos impedissem as instituíções, públicas, mas sobretudo privadas, de investirem nas bolsas mundiais, isso resultaria em autenticas guerras cívis. As pessoas não iriam aceitar. Nestes países, qualquer pessoa (ricos e pobres), através da internet compraa e vende activos financeiros na praça mundial. Na Siria dado o seu reduzido desenvolvimento, apenas alguns barões investem na praça mundial, pelo que facilmente se implementa uma medida restritiva sem grandes contestações.
Quanto ao facto de a Siria não sentir a crise, é lógico. Só se pode cair quando se está no alto. Se a Siria já estava no "fundo do poço" jamais iria sentir actual crise. A África Subssariana, o Zimbabué, etc, também não sentiram actual crise.
O grande problema da actual crise financeira, são os capitais especulativos, deseignados por: activos tóxicos, que provocam grande instabilidade financeira nos mercados, dando origem à existência de especulação.
Uma solução seria, implementar uma taxa nos investimentos "overnight". De modo que não compensásse por exemplo: determinada quantidade de capital entrar em determinado país hoje e sair amanhã. Aplicação da taxa, constituiria uma barreira à circulação execessiva do capital.
Assim, seria fácil destinguir Investimento Directo Estrangeiro de Investimentos com activos tóxicos.


C.S.

Anónimo disse...

Vais dando razão ao que aqui foi sendo escrito, e gradualmente invertes o discurso de reaccionário para revolucionário, Fantástico!
Concordo em pleno com o fim dos activos tóxicos, fechem as bolsas especulativas, as empresas que precisem de se financiar que peçam aos bancos, que se forem nacionalizados efectuam sempre taxas justas!

Viva a revolução!

(parece o Che Guevara!)

Anónimo disse...

Eu não falei em fechar nada. Falei em impor barreiras. Mais uma vez fechar, é utopico, impor barreuras é tangível. (Mais grave não perceber conceitos básicos Financeiros, é não saber interpretar, correctamente, a lingua portuguesa, que suponho que seja a sua língua materna).
Geralmente a dialogar chegam-se a conclusões, como neste caso, estou a dialogar com alguém que não percebe como funciona a base do sistema financeiro e que tenta a toda a força implementar medidas, utopicas. Pior que isso, nem português sabe intrepertar, dou este assunto por encerrado. Eu tenho o meu ponto de vista que aqui o expus, devidamente e racionalmente fundamentado, você tem o seu ponto de vista que aqui expôs, irracionalmente fundamentado.
Para finalizar, e para perceber o meu ponto de vista deixo-lhe um desafio: Tente perceber porque os partidos políticos que defendem esse típo de ideologias, nos últimos anos, em termos de eleições apenas conseguem um montante de votos residual. E porque assim continuarão.

C.S.

Anónimo disse...

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Thanks and good luck everyone! ;)