sábado, 27 de março de 2010

Perigos Ambientais...

Exmos Srs

Tratando-se de um assunto da máxima importancia para o concelho de Santa Maria da Feira, particularmente para as Termas das Caldas de S. Jorge, venho solicitar que divulguem junto dos vossos leitores, os perigos ambientais decorrentes da localização conjunta do "Parque Empresarial de Recuperação de Materiais" e do " Aterro Sanitário Intermunicipal" junto do rio Uíma em Pigeiros e Caldas de S. Jorge.

Tendo tomado conhecimento, recentemente, da emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), favorável condicionada, ao “PARQUE EMPRESARIAL DE RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS (PERM), PÓLO 1, PIGEIROS” (Projecto de Execução), e parecendo-me que ultimamente a generalidade pessoas só se tem mostrado preocupada com os impactos negativos do novo ATERRO SANITÁRIO intermunicipal, que a SULDOURO se propõe edificar nas freguesias de Caldas de S. Jorge e Pigeiros, julgo ser meu dever alertar, caso não tenham ainda reparado, para os riscos muito maiores daquele “Parque da Sucata” para o futuro desta duas freguesias em geral, e para a sobrevivência das Termas das Caldas de S. Jorge em particular.

Conforme se refere no despacho do Secretario de Estado do Ambiente em 16 de Novembro de 2007, foi emitida a Declaração Ambiental favorável condicionada, ao cumprimento integral e cronológico das Medidas de Minimização e dos Planos de Monitorização constantes no anexo à referida DIA, designadamente, no que se refere às medidas de mitigação, monitorização e gestão ambiental apresentadas no EIA (Estudo de Impacto Ambiental), e transcritas para aquele anexo.

De entre as variáveis ambientais, consideradas as que maior importância assumem ao nível de incidência de impactes no projecto em apreço, encontra-se o Meio Hídrico, Hidrologia e Hidrogeologia, em que a qualidade da água superficial e subterrânea constitui um factor passível de sofrer alteração com a construção e exploração do Projecto, devido às características inerentes ao tipo de Projecto em estudo.

Deste modo, a qualidade da água do ribeiro da Lage e do rio Uima, assim como a captação do recurso hodromineral das Caldas de S. Jorge, poderão ser afectadas pelas actividades a desenvolver no PERM, com graves riscos para a saúde pública da população e dos utentes das Termas.

Tendo em consideração as medidas de minimização transcritas para o anexo à Declaração Ambiental relativa ao Projecto de Execução do PERM, é possível identificar os seguintes riscos ambientais do Projecto:

Na fase de construção

- Assegurar a continuidade do escoamento nas linhas de água interceptadas pelo Projecto de modo a prevenir a ocorrência de impactes ambientais acrescidos, bem como atrasos na obra e riscos sobre pessoas e bens.

- Proceder ao enrocamento de pedras (de preferência rochas autóctones) na parte inicial do leito das linhas de água que recepcionam as águas pluviais drenadas, de modo a diminuir a velocidade de escoamento em períodos de elevada precipitação;

- Avaliar a viabilidade da implantação de dispositivos separadores de óleos para as águas pluviais geradas na área de estacionamento (descoberta) de cada um dos lotes anteriormente à sua descarga na rede de drenagem;

Na fase de Exploração

Armazenamento de componentes e materiais retirados durante o desmantelamento de VFV - veículos em fim de vida.

Cada operador (instalação) deverá criar um espaço para o armazenamento de resíduos. Este local deve permitir um armazenamento dos resíduos perigosos dos não perigosos:

- acumuladores (com neutralização de electrólitos no próprio local ou noutro), condensadores contendo PCB*, filtros, fluidos (separados de acordo com a sua classe) e componentes sujeitas a reutilização;

- pneus usados

- depósitos de gás de petróleo, acumuladores, remover ou neutralizar todos os componentes pirotécnicos (como por exemplo airbags e pré-tensores dos cintos de segurança), bem como todos os produtos químicos perigosos (óleos, líquidos de refrigeração, entre outros)

* PCB - poluentes muito persistentes e muito perigosos para a saúde humana, tem vindo a ser proibida a sua utilização. Estes poluentes, porque não se dissolvem na água, contaminam fortemente os organismos que nela vivem

Plano de emergência

- Por forma a permitir intervir rapidamente em caso de acidente envolvendo o derrame de óleos e hidrocarbonetos, de forma a reduzir a quantidade de produto derramado, a extensão da área afectada e a escorrência para as linhas de água;

- Por forma a permita a intervenção em tempo adequado no caso de derrames de resíduos perigosos. Deverão existir nas instalações kits de emergência para actuação em caso de derrame, em particular no caso de derrames acidentais de óleos e hidrocarbonetos nas vias, provenientes do transporte de VFV;

Transporte

- Condicionar a circulação de veículos e equipamentos na proximidade da linha de água (ribeiro) intervencionada;

-Todas as actividades instaladas, durante a fase de exploração do Projecto, deverão cumprir todos os procedimentos ambientalmente correctos, de modo a poderem controlar os aspectos ambientais relacionados com a produção de efluentes industriais e eventual ocorrência de derrames

Na fase de desactivação

- Instaurar procedimentos e responsabilidade de verificação periódica das condições de segurança dos tanques de combustíveis, reservatórios de lubrificantes, asfaltos, entre outras;

- Implementar estruturas de contenção de sedimentos, tais como barreiras e muros de suporte, de modo a evitar a alteração da qualidade da água no ribeiro intervencionado.

Conclusão

As possibilidades de acontecer um desastre ambiental num eco-sistema com estas características, ainda que nos digam que são mínimas,  são  suficientes para não se poder aceitar de animo leve a localização do “Parque de Sucata”  junto a duas linhas de água desta importância.

O alheamento da população, das entidades que as deviam representar, e dos organismos de defesa do ambiente, só se pode explicar pela deficiente  discussão pública sobre esta matéria, que é motivo bastante para se voltar atrás, caso a maioria da população assim o queira.

A seguir ao Parque de Sucatas gigantesco, vem agora juntar-se um Aterro Sanitário intermunicipal.

Como diz o Povo : “Um mal nunca vem só!

O que é que andam a fazer os nossos autarcas?

Atentamente,

José Bento

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