quarta-feira, 21 de abril de 2010

Regressando ao Aterro...

A falta de comunicação e informação leva a que se formem conjecturas que podem não ser correctas e, direi, até injustas.
Apareceu há dias na blogosfera um título a dizer que “Presidente da Junta quer Lixeira em Caldas de S. Jorge” e isto porque se escusou de assinar um documento a pedir uma Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal para debater SÓ o caso da implantação do aterro
“Ex.mº Sr.
Presidente da Assembleia Municipal de S. Maria da Feira
Os Presidentes da Junta de Canedo, Pigeiros e Caldas de S. Jorge, bem como os membros eleitos para a Assembleia Municipal dessas freguesias, António Cardoso, Manuel Pinheiro e Telmo Gomes, vêm por este meio solicitar a V.ª Ex.ª que de acordo com a alínea c) do ponto 1 do artigo 10º, se digne convocar uma Assembleia Municipal Extraordinária com a seguinte ordem de trabalhos:
-Localização de um aterro sanitário no concelho de S. Maria da Feira.
Com os melhores cumprimentos Santa Maria da Feira, 23 de Março de 2010 “
A não assinatura deste documento foi concertada entre ambos os executivos de S. Jorge e Pigeiros (há quem diga que o Presidente da Junta de Canedo também não terá assinado), porque, por um lado acham que será mau partidarizar o tema e por outro que tinham já decidido, ambos os Presidentes da Junta, fazer uma intervenção de clara rejeição do aterro em Caldas/Pigeiros no período de Antes da Ordem do Dia da Reunião Ordinária de Abril. Esta explicação terá sido dada aos promotores do pedido de reunião extraordinária. A confirmar isso mesmo, emitiram um comunicado conjunto assinado pelos seis membros de ambos os executivos, comunicado que tem a data de 29 de Março e que foi passado aos promotores do pedido de reunião extraordinária. Deveria ter sido tornado público. Do meu ponto de vista. Transcrevem-se dois parágrafos desse comunicado: “… Desde que foi nomeado o local de Pigeiros/C.S.Jorge como possível implantação do Aterro sanitário, em reunião dos executivos das duas Juntas de Freguesia, ficou assente estarmos unidos nesta posição contra a localização do dito aterro. Pelo facto de entendermos que as nossas razões e argumentos são comuns, fundamentalmente por questões de defesa da saúde pública e por razões de ordem técnica e ambiental, ficou também acordado que neste processo estaríamos sempre unidos no interesse das duas populações, assumindo o compromisso de nunca serem permitidas quaisquer intromissões de ordem política.
Temos já em andamento a elaboração de um conjunto de argumentos técnicos e um pedido de intervenção dos dois Presidentes de Junta, para exporem em sede própria, a ser solicitada, na próxima Assembleia Municipal ordinária que será no próximo mês de Abril”.
Claro que esta posição das duas Juntas de Freguesia nada anulam a hipótese de um pedido de convocatória de uma outra reunião da Assembleia Municipal, esta extraordinária – a acontecer, será depois da ordinária de Abril – em que se debata, e eventualmente se delibere algo sobre a localização do aterro, ou mesmo sobre a não construção do aterro no concelho de Santa Maria da Feira. Desde que se encontre e sugira alternativa. Os autarcas de Canedo, e são acompanhados por algumas forças políticas, voltam à hipótese de adesão à LIPOR e terão mesmo, recentemente, falado com a respectiva gestão e insinuando que a Câmara não terá tornado publica a troca de informações. Não sei se há comunicação posterior, mas, em 19 de Junho de 2008, a Câmara remeteu à LIPOR o ofício 14917 que diz: “ Cumpre-me informar V. EXa. que esta Câmara Municipal, em sua reunião ordinária de 9 do mês em curso, deliberou dar seguimento à proposta da Assembleia Municipal, aprovada na sessão extraordinária de 29 de Maio findo, no sentido de que seja considerada a adesão do Município de Santa Maria da Feira à LIPOR, iniciando o respectivo processo de consulta.
Solicito, assim, a V. Exa. que informe esta Câmara Municipal sobre as condições propostas pela LIPOR para uma eventual adesão deste Município…”.
A LIPOR respondeu em 10 de Julho de 2008 através do ofício nº. 015413 a confirmar, de resto, informação já dada em Março de 2007. Transcrevem-se passagens do ofício de 10 de Julho.
“… Contudo, para dar resposta mais confortável a situações como a que nos é colocada por essa Câmara Municipal, a LIPOR terá que ter resposta positiva do Governo para a Construção e Montagem de uma 3º. Linha na nossa Central de Valorização Energética.
Respondendo às questões colocadas, relembro:
a) Adesão como Associado:
- o Município terá que liquidar uma quota de € 5.961.692,10 (valores de 2007) para se tornar co-priprietário dos nossos activos; a realização deste valor será objecto de Plano a apresentar pela Autarquia;
- a Tarifa a praticar (valores de 2008), nesta opção de Associado é a tarifa em vigor na LIPOR, que é de € 32,30/tonelada (parte de exploração) e € 13,84/tonelada (parte da comparticipação para investimentos).
NOTA – as tarifas em vigor têm em conta os cenários actuais (duas linhas na Central de Valorização Energética) e não os cenários futuros, pois para tais cenários terão que ser caalculados valores na base de intenções firmes e não segundo meras hipóteses. – O Município terá de garantir, de forma inequívoca a disponibilidade de uma ares de terreno, com dimensão a acordar para, no futuro, a Lipor poder instalar com concelho uma infraestrutura de Valorização de Resíduos. – Nesta Opção (Associado) a Câmara Municipal beneficia de apoios anuais de diverso tipo, que vão desde a cedência de viaturas de recolha de resíduos a equipamentos de deposição de resíduos, etc.
b) Adesão como Cliente
A tarifa a cobrar ao Município, na opção de cliente e mantendo os pressupostos e configuração actual do Sistema LIPOR, seria fixada no intervalo entre € 32,57 e 42,16/tonelada (valores de 2007) para utilização da Central de Incineração/Aterro Sanitário; seria de € 0 a 20,00/tonelada para resíduos entregues na Central de Compostagem e numa tarifa a calcular para os resíduos a dirigir ao Centro de Triagem/Plataforma de Triagem, tudo dependendo do teor de rejeitados apurados nas cargas e do beneficiário das Receitas dos diferentes materiais a processar; convém notar que estes valores são valores indicativos e máximos, pelo que, em caso concreto, os valores poderão baixar…”
Na altura (em 2008) o que se ouviu por parte da Câmara é que os encargos financeiros para qualquer fórmula de adesão seriam incomportáveis para o Município e que, mesmo que a LIPOR obtivesse a tal resposta positiva do Governo para uma 3ª. Linha na Central de Valorização Energética, não haveria outra solução que não fosse a construção de um Aterro alternativo ao de Sermonde, em vias de saturação.
Não imagino se as condições, quer na LIPOR quer no Município, se alteraram. Por banda do Município, ao que se ouve e lê, o Aterro não tem mesmo alternativa. O Estudo da U Aveiro desencantou dois locais, ambos na Feira, e não descortinando um espaço lá para os lados de Gaia. Por outro lado, diz-se e até poderão ser vozes de más línguas, terá ficado acordado entre as gestões de ambos os Municípios, já em 2004 – que até haverá um documento escrito – que a Feira garantiria espaço para implantação do novo Aterro. É pena que, a ser verdade, esses documentos não sejam colocados à luz do dia. Nesse caso não se põe em causa qualquer Segredo de Justiça. Está, sim, em causa é a injustiça de um segredo guardado para defesa de quem decidiu.
Claro que todos nós temos um pouco de NIMBY (not in my back yard). Mas, dentre as alternativas possíveis, terá que funcionar o mínimo senso dos analisadores e dos decisores. Porque seria, digo eu, possível implantar o Aterro numa distância maior do EUROPARQUE do que a que vai da Várzea às Termas. E as Termas, diz o respectivo dono (a Câmara) é um centro de tratamento de doenças e de procura de bem estar.
José Pinto da Silva

www.inconfidencias-psilva.blogspot.com

2 comentários:

Anónimo disse...

Para informação:

O Presidente da JF de Canedo assinou o pedido!

Anónimo disse...

Sr Telmo (anónimo das 20:56)

Deixe-se de tristes figuras.