quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

...AO CORRER DA PENA

- PLANO DE (in)ACTIVIDADES
Vinha num jornal concelhio que, segundo declarações prestadas pelo respectivo presidente, o Plano para 2011“ não incluirá situações fora do habitual porque não há condições para as cumprir, atendendo à conjuntura económica e autárquica”. Que serão mantidas as premissas que orientaram o o Plano Activ. de 2010, com algumas nuances, principalmente no que respeita ao associativismo.
A grande pedra de toque para Caldas de S. Jorge, admite José Martins, poderá ser a conclusão da rede de saneamento na vila. Este avanço, crê o autarca, terá repercussão na qualidade ambiental, nomeadamente, do rio Uima que “é muito importante”.
Vou primeiro ao saneamento e atrevo-me a perguntar em que é que uma Junta de Freguesia é tida ou achada na execução do projecto de saneamento básico. Em que é que a Junta pode influenciar o andamento mais rápido ou a atraso mais lento. Diz respeito à Câmara que deve ter estabelecido com o executor um plano de execução e, havendo cumprimento, executa-se, doa ou não doa à Junta.
Fica, então o Plano de 2010, que não foi executado, logo, nem era preciso ter Junta e muito menos ter um presidente com emprego garantido. Só elevou os custos de exploração, apesar da conjuntura económica.
Como aborda a repercussão (do saneamento) na qualidade ambiental do Rio Uima, em que parece interessar-se, pergunto se porventura foi elaborado algum projecto para “conservação e reabilitação das margens e leito do Uima (rede hidrográfica do Douro) para se candidatar ao “FUNDO DE PROTECÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Pequenas Intervenções de Protecção e Valorização”. Aí está um trabalho que depende só de trabalho e não gasta nada do orçamento. Ainda está a tempo, pois o prazo de candidatura não terminou.
- JUIZES EM GREVE
O Presidente do sindicato (ou associação sindical) dos Juízes anunciou, na TV, que os juízes (órgão de soberania) encaravam a possibilidade de fazer greve. Claro que não dizem que é por ganharem pouco, nem dizem que é por causa dos descontos a que irão sujeitos, como todos os outros funcionários, dizem que é por uma questão de bom, ou mau funcionamento dos tribunais, e mais que tira e mais que põe. Podiam informar as pessoas de que 90% das maiores reformas pagas em Portugal são para juízes. Sempre acima dos 5 000,00 euros.
Logo … greve, pois claro.
- REFORMA ADMINISTRATIVA
Tem-se falado muito e muitas vezes da necessidade de ser feito uma profunda reforma administrativa que passará, entre outras medidas, por alterar profundamente o mapa de municípios e de freguesias no país. E emerge a pergunta: Fará sentido haver freguesias, com todas as estruturas, sede, funcionário, executivo de 3 elementos e assembleia de freguesia, de 7 ou 9 membros, em freguesias com 200, 300, 400, 500, 600, 700, 800, ou 1 000 habitantes ou mesmo eleitores? E fará sentido haver uma estrutura de Junta de freguesia nas sedes dos concelhos em que tudo é municipal? E aí o executivo terá 5 ou mais elementos, e a assembleia de freguesia também bem mais numerosa. Para quê os encargos com autarcas, com funcionários e com estrutura imóvel? E fará sentido que um concelho de uma só freguesia tenha a máquina de Junta de Freguesia?
Queixa-se muita gente de que, por questão de economia e melhoria de funcionamento, encerraram escolas com poucos alunos, maternidades com poucos partos, CAPs com pouco movimento. Acha-se que o Estado fez muito bem, mesmo tendo ouvido protestos de quem gostaria de ter parteira à porta, escola a 50 metros e médico quase em casa e dia e noite. E fechou alguma Junta de Freguesia? Quanto se pouparia se houvesse uma verdadeira racionalização autárquica?

José Pinto da Silva

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