segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira vai realizar uma sessão ordinária, no dia 30 de Dezembro, pelas 20h30, no auditório da Biblioteca Municipal, com a seguinte “Ordem do Dia”:


1 – Actas:
Acta N.º 7 – Sessão Ordinária de 30 de Junho de 2010
Acta N.º 8 – Sessão Ordinária de 24 de Setembro de 2010;
2 – Informação sobre a Actividade e Situação Financeira do Município;
3 – Alterações ao Regimento da Assembleia Municipal;
4 – Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipal para 2011;
5 – Plano de Actividades e Orçamento para 2011 da Feira Viva, Cultura e Desporto, E.E.M. (para conhecimento);
6 – Mapa de Pessoal para o ano de 2011;
7 – Reorganização e Reestruturação dos Serviços;
8 – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (deliberação da Assembleia de 30/06/2010);
9 – Regulamento de Taxas e Outras Receitas não Urbanísticas do Município de Santa Maria da Feira (deliberação da Assembleia de 24/09/2010)
- Rectificação da data da entrada em vigor;
10 – Adesão do Município de Santa Maria da Feira à ENERGAIA – Agência de Energia do Sul da Área Metropolitana do Porto;
11 – Aumento de Capital e alteração dos Estatutos da Feira Viva, Cultura e Desporto, E.E.M.;
12 – Venda de Terrenos à PERM – Parque Empresarial de Recuperação de Materiais das Terras de Santa Maria, EIM;
13 – Parque Empresarial de Recuperação de Materiais
- Isenção de IMT;
14 – Tarifário de Água e Saneamento para 2011;
15 – Calendário 2011 – Fixação de Preço (para conhecimento).
 
in Rádio Aguia Azul

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