Plano e Orçamento Municipal - 2011

foto : ...eles,os políticos.

Cortes de 30 por cento para as associações

Maioria PSD aprovou Plano e Orçamento municipal para 2011. PS votou contra.
No próximo dia 30 há Assembleia-Municipal, pelas 20.30 horas, na Biblioteca.
Juntas de freguesia e, principalmente, as colectividades concelhias, vão sentir os "cortes" da câmara municipal, no próximo ano. Entre todos os pelouros, "o único em que aceitamos todas as sugestões dos responsáveis foi o da Acção Social. Todos os restantes têm cortes significativos", garante Alfredo Henriques.

Argumento que não convence os vereadores do PS, que pretendem da maioria "menos palavras e mais acção". Alcides Branco, António Bastos, Márcio e Correia votaram contra o plano apresentado. "Ficamos satisfeitos pelo presidente ter ouvido o apelo do PS em relação às verbas sociais, que deverão ser aumentadas em 2011, mas entendemos que a autarquia poderia ser mais rigorosa na sua gestão, porque não pode continuar a gastar quando tem verbas, significativas, em atraso às associações e fornecedores, para além da refeições escolares", afirma Alcides Branco.
Os "três anos de atraso em relação ao pagamento de verbas ao associativismo não têm explicação possível e daí o nosso sentido de voto. Temos que corrigir, pagar o que está em atraso, mesmo que isso implique outros sacrifícios e não se faça algumas actividades. O realismo deve estar acima de tudo. Se no próximo ano, essas situações estiverem corrigidas poderemos votar favoravelmente, acrescenta o eleito do PS.
Alfredo Henriques é de opinião que o "realismo já impera nas contas da autarquia".
Para 2011, não "haverá obras novas, apenas contratos que temos que cumprir, mas nada de grande monta. Falo de dois loteamentos, depois de acordos há algum tempo. O grande investimento continua a ser, em termos de valor, é o saneamento básico, com o futuro investimento na zona de Laje e Cáster, porque tudo o resto está em obra", constata o edil feirense.
Outra prioridade social-democrata passa pela continuação dos centros escolares. "Ainda com um valor substancial em 2011, sendo que há situações que sabemos que ficarão para 2012", resume.
O esforço "muito grande" vai no sentido de baixar a "dívida de curto prazo". No caso a "fornecedores, associações e juntas de freguesia. Fazemos um esforço muito grande, porque sabemos dos compromissos das juntas", advoga o líder do executivo camarário.
No global para as 31 juntas, "há uma diminuição de cerca de 200 mil Euros, com um esforço grande da nossa parte", releva. As associações sentirão, mais do que nunca, os cortes. "Falamos de cerca de 30 por cento".

Alfredo Henriques traz para a discussão os "17 milhões para venda de terrenos. Isto é um equilíbrio do orçamento, porque há dois anos, tínhamos 35 milhões, depois 20 milhões e passamos a verba para 17 milhões e meio. Há um esforço grande para chegarmos, no mais rápido espaço de tempo, para atingirmos o equilíbrio nas contas da autarquia", define.

"É tudo em cima do joelho"
O plano apresentado "enferma de vários defeitos", atira de imediato António Bastos, eleito pelo PS. Começa pelas receitas de mercados e feiras. "É caso para nos preocuparmos com receitas tão baixas para o peso que tem o nosso município. Significa que nada fazemos para tirarmos vantagens financeiras do mercado municipal e das feiras, pelas nossas freguesias. Chegou a hora de rentabilizarmos os espaços que temos", desafia o membro da oposição.
Depois da comparação realizada com Ovar e Espinho, que "tiram grandes proveitos das feiras e mercados. A Feira esqueceu-se, o que faz com que os feirenses procurem solução, muitas vezes, em feiras fora do concelho. Perdemos todos com esta realidade", ressalva.
Nas áreas do Urbanismo e Planeamento, esta câmara "não tem investimentos, tirando o PDM. Fica muito aquém, principalmente para as três cidades. Não existe um plano de pormenor em elaboração para as áreas centrais de Fiães, Lourosa e Feira". Algo que foi desmentido, de imediato, pelo titular da pasta, José Manuel Oliveira, eleito do PSD.
António Bastos é defensor de um "efectivo planeamento, para anteciparmos os problemas e não fazer as coisas em cima do joelho". Dá o exemplo da construção do Centro de Artes e centro comercial para o centro da Feira. "É um mau projecto, porque não existe um enquadramento positivo para a cidade. Apesar de nos dizerem que os problemas serão resolvidos em 3 anos, sabemos que isso não vai acontecer e vão permitir um monstro numa área decisiva para a cidade. Temos uma ideia bem diferente para as nossas populações", determina.
"Isto não é pensar o futuro de Santa Maria da Feira, será uma autêntica aberração na cidade. As cidades devem ser competitivas. Em Lourosa aconteceu o que aconteceu com a obra da farmácia, na Feira dos Dez. São vários os maus exemplos e, depois, queixam-se das pessoas não investirem aqui", acrescenta o vereador do PS.

O socialista Sérgio Cirino também diz não ao Plano e Orçamento. "Porque esquece o futuro, apesar das contingências do presente. Não contempla essa faceta", define.
Como é que se pode conjugar presente e futuro? Diga-me como" interroga Alfredo Henriques. O socialista começa pela necessidade de um "apoio aos munícipes, em relação ao pagamento para a adesão à rede de saneamento, na campanha da Indáqua. "Pagar o ramal é fazê-lo em relação a uma parte pública. As populações nem deveriam pagar o ramal. E quem tem sérias dificuldades? Quem não pode pagar, sequer, faseado? Não existe um plano efectivo, apenas a resposta da Divisão Social para os casos mais difíceis", preconiza.
Já se falou em fundo de apoio, mas "não há nada em concreto, para as pessoas não entrarem em paranóia, para direitos fundamentais para as pessoas".
Sérgio Cirino acrescenta propostas na Educação e Ambiente. Passa por criar uma "estratégica local para sustentabilidade ambiental. É o futuro da nossa terra. Consumos sustentado, uso de energias renováveis, a mobilidade sustentável. Falar com as nossas crianças sobre a importância da agricultura".
Programas com "custo, mas de grande investimento para o futuro", sugere.
Passos que passam por um "programa de intervenção cívica dos mais jovens. Para não se preocuparem, unicamente, em ter o telemóvel, mas sim com coisas que são importantes para a sociedade. Um programa em que eles sejam bombeiros por um dia. Propensão para serem voluntários mais tarde. Colocá-los voltados para as Artes de Rua e para outras realizações. Levar isso às escolas e às casas municipais da Juventude", precisa o socialista.
O futuro passa pelo "empreendedorismo juvenil, nos negócios e nas empresas. "Se tiverem uma formação de base, no futuro não sentiriam tantas dificuldades, para o nosso concelho ter um futuro diferente"", assevera.
Sérgio Cirino realça, ainda, a importância de um "orçamento participativo. De forma a pormos as pessoas do concelho a decidirem, em relação aos orçamentos. Para que os feirenses tenham um papel activo e sabermos ouvir os outros, também", ressalva.

"Juventude esquecida"
As sugestões de Márcio Correia passam pelas áreas da Juventude, Cultura e Desporto. "Com a política do PSD ficará tudo na mesma, sem qualquer melhoria. Os subsídios continuarão em atraso. Não haverá reforço na formação de jovens. Esta câmara PSD, no poder há 30 anos, prejudica as associações", critica.
O eleito do PS defende o investimento na prática desportiva e nos equipamentos e regularização dos subsídios que estão em atraso".
Na Cultura "existe nível qualitativo em eventos como a Viagem Medieval, ou Imaginarius. O que lamentamos, é a falta de formação cultural e artística no concelho", acrescenta.
Com a riqueza humana pelas 31 freguesias e participação das associações "não se percebe como se gasta tanto dinheiro em contratações de fora do concelho. Esta política fácil prejudica o concelho", diz Márcio Correia.
O PS indica a "criação de bolsa de criatividade/artística para o concelho. Deve ser a câmara a apoiar de base os projectos de formação", coloca em cima da mesa.
Os tempos são difíceis. "Não podemos aceitar que continuem em atraso as verbas para quem trabalha o concelho o ano todo e se continue a gastar em eventos, que poderemos colocar em causa. Suspenda-se o Festival para Gente Sentada e Terra dos Sonhos e se pague o que está em atraso", recomenda Márcio Correia.
Considera o Pelouro da Juventude "o mais pobre, sem que se aposte numa política jovem, com raízes e profundidade. A vereação do PS não pode aceitar este desleixo. Não se leva os jovens a criarem raízes na sua terra, a investirem, a arriscarem", preconiza.
Sobre a opção por uma grande pavilhão, no concelho, Alfredo Henriques não esteve com meias palavras. "A Feira não tem e ainda bem. Para quê gastar oito milhões de contos para receber um grande evento, de 2 em 2 anos. Comigo na câmara, é preferível fazer 3, ou 4 pavilhões, para os feirenses puderem praticar desporto. Essa é a política, essa é a escolha".
Entrou na moda "criticar a cultura do concelho, porque só fazemos coisas importadas. É a maior injustiça que se faz", afirma o edil feirense.
Para um dos eventos em curso na Quinta do Castelo, sobressai uma convicção. "Não há um tostão para a Terra dos Sonhos. Não é transferido um tostão. É auto-sustentado. É feira com gente do concelho", rebate.
Em relação ao pagamento da água e do saneamento, o autarca PSD não se conteve. "Existe um plano de apoio e está acometido à Divisão Social. Em casos difíceis, o pagamento pode ser alongado em três, ou quatro anos.
A verdade é que não ouço ninguém revelar preocupação com os custos que as famílias têm com a TV por cabo, por exemplo. É cinco vezes mais que o saneamento! Não podemos alimentar isso. É muito mais fácil essencial à vida pagar 18 Euros pela água e saneamento, do que 50 Euros, ou mais pela TV cabo", fecha o líder da câmara.

in Correio da Feira