domingo, 16 de janeiro de 2011

...Dá-lhe Gas na Bilha !

- pegue lá 5 cêntimos, mas veja lá,
não vá gastar o dinheiro em vinho.
- Nã senhora, vou dar entrada pra um apartamento.

Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS)
O Município de Santa Maria da Feira vai ter um Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS) segundo informa o site oficial da Câmara. O site informa ainda que o GAS entra em funcionamento a 31 de Janeiro, nas instalações do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), e destina-se aos munícipes que se encontrem numa situação de real carência económica. Este critério presume pois que possam existir no concelho situações de fictícia carência económica. Admito que sim.
Para quem ainda não está familiarizado com estes termos, o sobreendividado é todo aquele sujeito que estando já endividado se endivida ainda mais para poder pagar dívidas resultantes do endividamento anterior. Esta definição serve apenas para dizer que é geralmente através deste processo de renegociação de dívida que se chega ao estatuto de sobre-sobreendividado. A seguir e na mesma linha de raciocínio de sobre-sobre-sobreendividado e sucessivamente até se atingir o último dos patamares que é o de “teso que nem um arenque fumado”.
A intenção política da Câmara, apesar do cheiro a Gás, é aparentemente honesta. No fundo trata-se de apoiar os consumidores que pretendam recorrer ao crédito e acompanhar os que já se encontram em situação de sobreendividamento, renegociando os créditos e tentando impor aos consumidores mecanismos de autocontrolo dos seus gastos diários. Quer isto dizer em termos práticos, que o sobreendividado vai, por imposição da Câmara deixar de poder gastar dinheiro em chiclas e noutras merdas que só lhe fazem mal ao estômago, assim como passa a estar proibido de gastar dinheiro mal gasto em anti-depressivos ou outras substâncias alucinogéneas que o ajudavam a esquecer que era devedor, Português e de Santa Maria da Feira.
Tudo isto claro está, se o munícipe teso quiser beneficiar da experiência acumulada de um interlocutor declaradamente teso que o ajude a renegociar a sua dívida com um outro interlocutor e que a avaliar pelas notícias que nos chegam diariamente está mais teso ainda.
Ora, se considerarmos a exequibilidade destes pressupostos, quer dizer, se a medida for bem acolhida por todos os intervenientes no processo, é de esperar que ao munícipe teso sempre sobre o suficiente para que possa por exemplo pagar os aumentos do tarifário da àgua recentemente acordados em Assembleia Municipal. Ou por exemplo pagar as coimas que resultam do estacionamento prolongado nas imediações do Hospital. E quem diz estes aumentos, diz obviamente todos os outros que à pala da conjuntura económica passaram a vigorar desde o início deste fatídico ano de PEC’s, tenham eles (os aumentos) sido ou não promovidos pela Autarquia Feirense.
Há nesta problemática dois aspectos que me parece importante salientar:
- O primeiro, de natureza política refere-se ao facto de que a missão do C.I.A.C. é em tudo idêntica à deste novo gabinete (G.A.S.), não sendo por isso totalmente claro para o contribuinte a necessidade de criar este novo serviço dado que contraria a lógica subjacente a uma correcta economia de recursos versus potenciação de sinergias. A este respeito seria interessante se a oposição política, com ou sem assento na assembleia municipal, pudesse fiscalizar e quantificar o trabalho desenvolvido por este organismo (CIAC) tutelado pela Câmara, tornando pública sob a forma de relatório as respectivas conclusões. Assim como que uma espécie de comissão criada para o efeito e intitulada “Dá-lhe Gás na Bilha”.
- O segundo aspecto tem a ver com os procedimentos que o munícipe deve acautelar numa situação de renegociação da sua dívida.
Normalmente os juros vencidos, cobrados ao cliente faltoso por parte das instituições de crédito, são a par com o capital em dívida convertidos num valor único sem qualquer destrinça entre o que é referente a capital e o que é referente aos juros inicialmente contratualizados.
Ora, este facto origina a que numa situação de reestruturação de crédito, o novo plano de pagamentos geralmente proposto unilateralmente pela entidade financeira, faça incidir novos juros em cima dos juros que entretanto e habilmente foram convertidos numa única e indivisa dívida.
Este alerta vai pois no sentido de que mesmo que esse novo plano possa aliviar o esforço mensal do devedor, torna-se claro que o benefício da entidade financeira é exponencialmente maior, pois através do recurso a esta prática ilegal, como de resto decorre da lei que proíbe práticas de agiotagem, mas que lamentavelmente beneficia do beneplácito das entidades reguladoras, passa a cobrar descaradamente ao seu cliente juros em cima de juros, contribuindo decisivamente para que este, conforme havia dito anteriormente, acabe mesmo por ficar a breve trecho, mais teso que um arenque fumado.
Seja como for, os interessados em recorrer a este serviço devem contactar através da Linha Verde 800 203 194 ou e-mail ciac@cm-feira.pt para agendamento prévio destas reuniões com técnicos do GAS, que vão decorrer sempre nas últimas segundas-feiras de cada mês. Adivinha-se portanto pouca afluência aos serviços dos técnicos do Gas.

Até Já

1 comentário:

José Pinto da Silva disse...

O outro disse antes: Não, não vou gastar em vinho. Vou ali ao Correio comprar um postal para lhe agradecer por escrito.

José Pinto da Silva

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