domingo, 2 de janeiro de 2011

Notas de Fim de Ano

CCTRA - Circula a notícia de que se vai concretizar o projecto a executar no centro da sede do concelho do Centro de Criação de Teatro e Artes de Rua e que, inclusive, terá sido aprovado um financiamento via QREN. Será um projecto arrojado e que levará a um investimento da casa dos 7 milhões de euros.
Tudo bem, embora se vá lá investir uma quantia que se não investirá no resto do concelho durante anos. Mas, mesmo assim, tudo bem. Manda quem pode e …. Obedecem todos os outros.
Disseram os jornais há dias que o CRAT – Centro Regional de Artes Tradicionais sedeado no Porto, investimento que teria objectivos semelhantes e que tinha como accionistas (não sei se estava identificado como sociedade de tipo comercial) o Ministério da Cultura, a CCDRN e a Câmara do Porto, pois foi dito que aquela instituição faliu, fechou e que foram penhorados os respectivos bens. Dispenso-me de comentários. O Porto, pela população, pela quantidade de agentes culturais e de desenvolvimento das artes de toda a gama e até pelos “sócios” envolvidos, teria bastante melhores condições para singrar. Mas … tudo bem. Mesmo assim.

TAXAS MODERADORAS
A partir do início do ano, muitos anteriormente isentos do pagamento de taxas moderadoras, vão passar a pagar, por determinação da lei do Orçamento do Estado para 2011. Eu bem gostaria que essa taxa não tivesse sido introduzida e houvesse isenção total para a totalidade dos que se abeirassem dos centros de saúde ou hospitais.
Mas acho justo introduzir dados comparativos para se ver da justiça ou injustiça relativa da nova medida.
Tomemos então dois cidadãos que auferem, um e outro, € 500,00 por mês. Um deles está na vida activa e além de descontar os 11% de taxa social única, está sujeito ao pagamento da taxa moderadora nos centros de prestação de cuidados de saúde. O outro, recebe os mesmos € 500,00, só que vêm ou de subsídio de desemprego, ou de pensão de reforma. Neste caso não desconta TSU e está isento de taxa moderadora nos serviços de saúde. Uma pergunta é instintiva: Porquê esta diferenciação, se o padrão de análise é o rendimento?
Para se trazer justiça, ou devia deixar de pagar o activo, ou tem que ser taxado o desempregado ou pensionista.

CORTAR, ONDE?
Consequência da grave crise que afecta o mundo, a Europa do sul (sobretudo) e de modo particular, porque nos toca, Portugal, várias medidas de corte de salários, de suspensão de benefícios até agora tidos como dados adquiridos, agravamento de custos de prestação de certos serviços essenciais, foram tomadas e, uns mais do que outros, mas quase todos se queixam, reclamam e alguns até birram. Dou de barato que há razões objectivas para para tais medidas que, segundo alguns maus agoiros, ainda serão agravadas em 2011.
Mas quero recordar aos poderes centrais que nos primeiros 20/25 anos do post 1974, as mesas eleitorais foram sempre constituídas por 5 cidadãos em cada mesa e ninguém era pago por esse serviço cívico. Corte-se já esse pagamento e as mesas serão sempre formadas da mesma maneira. Cortem-se as senhas de presença nas Assembleias Municipais (quantos lá não vão só para assinar o ponto que dá direito aos 75 euros e abalam para locais mais interessantes?) e de Freguesia, ou, quando muito, uma senha de combustível (3 ou 4 litros) para quem residir a mais de 5/6 quilómetros do local das reuniões. Corte substancial nas remunerações dos autarcas de freguesia. Nos primeiros 20/25 anos ninguém recebia qualquer compensação por esse serviço cívico e sempre houve compita séria na luta para se chegar à vitória. E os autarcas não eram nada menos interessados do que são agora. Entendiam o exercício de cada mandato como um serviço cívico prestado às populações. Quanto se pouparia? E as subvenções aos partidos? Não deveriam ser drasticamente reduzidas? E as subvenções para as campanhas eleitorais? Se não anuladas, muito e muito reduzidas. Fazer política por militância verdadeira.

José Pinto da Silva

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