terça-feira, 5 de junho de 2012

RESPOSTAS DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS…

_________________________________________image____________________________________________________________________________

image

De: http://caldas-sao-jorge.blogspot.pt/
Email: csjorge@portugalmail.com
Ao cuidado de: CCDR-N, ARHNORTE, CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA FEIRA, INDAQUA-FEIRA.
Assunto: Pedido de esclarecimento URGENTE.
Vimos por este meio solicitar esclarecimentos, sobre a construção que está a ser efectuada pela INDAQUA na margem do Rio Uíma, mesmo no centro de Caldas de S. Jorge, Concelho de Santa Maria da feira a poucos metros das Termas S. Jorge.
Não deixa de ser estranho que a lei proíba a construção ou quando muito a condiciona, nas margens das águas não navegáveis nem flutuáveis, nomeadamente no Rio Uíma.
Mais grave é que a construção encontra-se em clara zona de leito de cheias, anuais.
Visto a zona de construção actual ser vulgarmente local de cheias e de inundações mais estranha fica, sendo algo para depósito de detritos poluentes, que certamente todos anos pelas cheias ficarão sujeitos a transbordar, e poluir o Rio Uíma e em último caso quem sabe, os Lençóis freáticos das águas termais. Poderia também falar do impacto visual, nomeadamente do “mamarracho” que destoará o vale e margens do Rio Uíma, mas esse é um mal menor para a gravidade desta construção.
Desde já solicitamos, esclarecimentos URGENTES, a fim de esclarecer as seguintes questões:
1º Quem licenciou a obra, bem como os artigos e decretos-lei usados para se fundamentar na aprovação da mesma.
2º Para a construção desta obra foram efectuados estudos de impacto ambiental? Se sim quais.
3º Qual o verdadeiro risco, a quando das cheias.
4º Foram estudados outros locais para a construção desta infraestrutura? Se sim, quais? E qual o critério de escolha deste local.
5º Foi solicitado parecer às Termas S. Jorge, e Junta de freguesia? Se sim qual a resposta.
6º Em caso de erosão das margens, poderá ou não a construção ruir ou ficar parcialmente danificada.
7º Quem é o engenheiro responsável pela obra? Poderá o mesmo ser responsabilizado caso algum incidente ocorra.
8º Quais os materiais usados para evitar fissuras, bem como cheiros e potenciais escorridos dos detritos.
9º Qual a capacidade da infraestrutura, em caso de avaria das máquinas ou ausência prolongada de energia eléctrica.
10º Quem é o ou os fiscais responsáveis pela obra.
Estas são alguma dúvida que neste momento, gostaria de ver respondidas por parte das entidades competentes. Na esperança das mesmas serem respondidas aguardamos 15 dias pelas mesmas, caso não obtenha-mos resposta dentro do prazo iremos dar início a um abaixo-assinado pela freguesia a fim de enviar a entidades superiores, bem como promover uma providência cautelar para suspender as obras, até vermos os pedidos respondidos.
Cumprimentos,
Administrador do Caldas de S. Jorge Blogue.

3 comentários:

Anónimo disse...

Também agora que as obras estão quase concluídas "ao fim de apenas 2 anos" não vai adiantar nada esclarecer o assunto, elas "obras" agora e nunca mais saem de lá, nem as obras nem os artistas já fazem comoção. Coitados…

Anónimo disse...

Tarde piaram.

Anónimo disse...

queixaram-se mais que tarde...

SEGUIR O BLOG POR E-MAIL