Publicado no TERRAS DA FEIRA, edição de 22 de Julho
Os documentos entregues aos eleitos da Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge, para a reunião de 25 de Junho, integravam uma folha titulada “OBRAS E ARRANJOS REALIZADAS (sic)…….” E nesse rol, o segundo ponto era: “Início da construção do quiosque”. Tão logo me foi dado ver o papel, fiz primeiro apelo à memória e, não tendo ...por ela sido ajudado, corri a compulsar os documentos orçamentais para 2013 aprovados pelo Órgão Maior (em teoria) da autarquia, para me certificar da verba que teria sido orçamentada para tal obra. Como não encontrei, porque não havia, qualquer verba inscrita para tal fim, ocorreu-me que talvez se tratasse de uma iniciativa municipal, com a Câmara a assumir os custos, deixando os louros para compensação da inactividade total do executivo dos seus integrantes.
Questionei um eleito que me informou ter sido o assunto colocado ao presidente da Junta com a lembrança de que o “detentor de cargo público que contrate uma despesa não orçamentada incorre em responsabilidade criminal”, tendo obtido como resposta que “tudo está legal”.
Sobre a propriedade da construção, a dúvida esvaneceu-se com o texto de um Edital publicado (no Terras e na página oficial na Net) a anunciar, para 26 deste mês, sessão de hasta pública para adjudicar a concessão da exploração do dito estabelecimento. Diz o ponto segundo do edital: “A presente Hasta tem por objecto a concessão de um quiosque com 30 m2, construído pelo concedente (Junta de Freguesia) em espaço público da Freguesia de Caldas de S. Jorge”. No ponto cinco do mesmo é dito: “ A base de licitação (…….) tendo como referência o custo assumido pela Freguesia com a construção e o benefício retirado com a referida exploração arredondado por excesso às centenas de euros”. Para confirmar a não orçamentação de qualquer verba, olhado o documento titulado “PLANO DE ACTIVIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2013” nada se topa que insinue, sequer, a perspectiva de construção do tal quiosque.
Ficou aqui mais do que claro que quem assume os custos da construção é a Junta que terá requerido a respectiva licença de construção e será quem obterá a licença de utilização. Significa, pois, que a Junta de Freguesia está a destinar dinheiro não orçamentado, incorrendo em ilícito penal. Por outro lado, não consta que tenha sido pública qualquer consulta a operadores diversos para a execução das diversas artes: pedreiro/trolha/pintor/electricista/canalizador, nem quanto cobrará cada um. Houve consulta a outros, ao jeito de um concurso restrito? Ou entregaram-se as artes, por ajuste directo, a um qualquer amigalhaço? Qual o custo total da obra e quais os planos de pagamentos? Ou será que é possível agir-se como se a Junta fosse o feitor de uma qualquer quinta? A seriedade e até só o bom senso exigem a publicação destes dados.
Quanto à hasta pública para a exploração, direi tão só que o Caderno de Encargos (ver no site) ou é leonino e ninguém de bom juízo licitará, ou foi feito com matreirice, destinado a alguém que vai encontrar olhos fechados a todo o incumprimento das imposições impensáveis.
No que concerne a hasta, voltarei a abordar o tema. Quanto à construção e não publicitação de dados, esta prosa será encaminhada para a DGAL e para o MP para procedimentos como entendam. (17/07/2013)
José Pinto da Silva
quarta-feira, 24 de julho de 2013
QUIOSQUE NA SÉ
Obras da Junta de Freguesia a todo gás…
· Mudança da Junta de Freguesia para a escola velha, alargando os passeios, demolição dos muros e vedações e ajardinamento da área envolvente.
· Criação de um telheiro na escola nova para os pais ficarem protegidos de inverno, enquanto aguardam pelos filhos.
· Construção de um novo quiosque na zona termal – concurso já a decorrer e com fim previsto quinta-feira dia 25 de julho de 2013.
· Requalificação da rua Parque desportivo.
terça-feira, 16 de julho de 2013
sexta-feira, 5 de julho de 2013
MYSTERIUM
A Juventude Inquieta em parceria com a companhia "Artelier?" trazem até si:
H2Fish – Novelas a Nascente:
Espectáculo performance na paisagem aquática do rio Uíma, Esculturas Visuais e Sonoras na paisagem – sob a temática da água, valorizando o seu papel indispensável ao aparecimento do milagre da vida e esculpindo a paisagem, um trabalho de Teatro plástico e de Teatro de Ar Livre para o espaço aquático e cenário natural.
Contamos com a sua presença!!
Juventude Inquieta
Os novos Estatutos escolares em Portugal preveem trabalhos físicos e úteis à comunidade!
Não
tanto como na China
Revista
Sábado
Susana
Lúcio
CHINA.
ESCOLA PARA A ELITE
A
Longa Marcha dos maus alunos !
Quando
as crianças ricas são mal comportadas
vão
para um colégio interno,
onde
andam mais de 20 quilómetros por dia
e
recebem treino militar
Os
estudantes comem na berma da estrada
e
lavam a próprìa roupa durante a marcha.
Percorrem
cerca de 1.000 km em seis semanas
e
dormem dentro de camiões militares
Durante
seis semanas,
caminham
pelas bermas das estradas.
Centenas
de rapazes e raparigas dos 8 aos 18 anos,
vestidos
com fardas militares,
percorrem
mais de 20 quílómetros por dia
sem
um destino certo.
O
objectivo é ficarem exaustos e,
desta
maneira, ganharem sentido de responsabilidade e disciplina.
Este
é o método da Escola de Treino
e
Educação Xu Xiangyang,
o
primeiro centro correccional privado da China.
A
escola é o destino de miúdos problemáticos.
Há
de tudo:
raparigas
com pais divorciados
e
deprimìdas,
rapazes
viciados emjogos de computador online,
adolescentes
que batiam nos colegas
e
outros que só querem ser vedetas da música.
Todos
têm algo em comum - más notas.
E
não há nada pior para um pai chinês
do
que o insucesso escolar do flho.
A
escola foi fundada por Xu Xiangyang,
um
veterano do exércíto de 52 anos
que
enfrentou problemas com o fllho.
«Os
professores desistiram dele,
dísseram
que era mau aluno”, contou.
O
veterano da Guerra Sino-Vietnamita dos anos 70 e 8o
decidiu
que o melhor era dar- lhe disciplina militar
e
o filho é hoje
um
designer gráfico de sucesso na Coreia do Sul.
NA
SEDE DA ESCOLA,
em
Chengdu, capital da província de Sichuan,
centenas
de alunos recebem instrução militar básica.
Acordam
ao toque de alvorada
e
fazem formatura no pátio.
Levam
consigo um alguidar de plástico
com
objectos de higiene pessoal.
Nas
salas de aulas, fazem ditados
e
aprendem matemática,
mas
é a preparação física para a marcha
que
lhes ocupa mais tempo.
A
inspiração detudo isto
é
a Grande Marcha,
nome
pelo qual conhecida a retirada militar do Exército Veremetho ordenada por Mao
Tsé-tung, em 1934.
Apenas
um décimo dos soldados conduiu
(percorrendo
mais de 12.500 quilómetros em cerca de um ano).
Os
alunos da Escola Marcha,
como
é conhecida,
não
morrem,
mas
ficam mal:
alguns
são carregados aos ombros pelos colegas
e
no fim do dia tratam das bolhas dos pés colocando-os em água. “São miúdos com
muita raiva.
Caminhar
fá-los atingir um limite em que
começam
a reflectir no que fizeram de errado”,
diz
um instrutor.
A
maioria dos alunos são
filhos
únicos mimados por famflias com dinheiro.
Os
pais pagam cerca de 200 euros por mês e eles,
durante
as seis semanas de marcha,
passam
por dez cidades e percorrem até mil quiIómetros.
Dormem
amontoados dentro de camiões militares,
lavam
a sua roupa
e
almoçam,
de
cócoras
ou
em pé,
à
beira das estradas.
“Perdem
a preguiça
e
o egoísmo ao caminharem
e
viverem em grupo”, garante Xu Xiangyang.
A
reputação da escola é boa:
todos
os anos lectivos chegam novos alunos.
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