sexta-feira, 8 de junho de 2012

INDAQUA – FEIRA empurra responsabilidades para Câmara Municipal de Santa Maria da Feira…

Nª. Refª. : AM/DVRS/44728

Exmº. Senhor,

Atente o teor do e-mail de Vossa Exª. de 02 de junho de 2012 (17:52), vimos pelo presente esclarecer que esta Empresa não está a efetuar , a seu cargo, nenhuma construção nas margens do Rio Uíma, podendo Vossa Exª. estar a referir-se a uma Estação Elevatória que está a ser construída a cargo da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira.

Sem outro assunto de momento enviamos os nossos melhores cumprimentos.

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De: http://caldas-sao-jorge.blogspot.pt/

Email: csjorge@portugalmail.com

Ao cuidado de: CCDR-N, ARHNORTE, CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA FEIRA, INDAQUA-FEIRA.

Assunto: Pedido de esclarecimento URGENTE.

Vimos por este meio solicitar esclarecimentos, sobre a construção que está a ser efectuada pela INDAQUA na margem do Rio Uíma, mesmo no centro de Caldas de S. Jorge, Concelho de Santa Maria da feira a poucos metros das Termas S. Jorge.

Não deixa de ser estranho que a lei proíba a construção ou quando muito a condiciona, nas margens das águas não navegáveis nem flutuáveis, nomeadamente no Rio Uíma.

Mais grave é que a construção encontra-se em clara zona de leito de cheias, anuais.

Visto a zona de construção actual ser vulgarmente local de cheias e de inundações mais estranha fica, sendo algo para depósito de detritos poluentes, que certamente todos anos pelas cheias ficarão sujeitos a transbordar, e poluir o Rio Uíma e em último caso quem sabe, os Lençóis freáticos das águas termais. Poderia também falar do impacto visual, nomeadamente do “mamarracho” que destoará o vale e margens do Rio Uíma, mas esse é um mal menor para a gravidade desta construção.

Desde já solicitamos, esclarecimentos URGENTES, a fim de esclarecer as seguintes questões:

1º Quem licenciou a obra, bem como os artigos e decretos-lei usados para se fundamentar na aprovação da mesma.

2º Para a construção desta obra foram efectuados estudos de impacto ambiental? Se sim quais.

3º Qual o verdadeiro risco, a quando das cheias.

4º Foram estudados outros locais para a construção desta infraestrutura? Se sim, quais? E qual o critério de escolha deste local.

5º Foi solicitado parecer às Termas S. Jorge, e Junta de freguesia? Se sim qual a resposta.

6º Em caso de erosão das margens, poderá ou não a construção ruir ou ficar parcialmente danificada.

7º Quem é o engenheiro responsável pela obra? Poderá o mesmo ser responsabilizado caso algum incidente ocorra.

8º Quais os materiais usados para evitar fissuras, bem como cheiros e potenciais escorridos dos detritos.

9º Qual a capacidade da infraestrutura, em caso de avaria das máquinas ou ausência prolongada de energia eléctrica.

10º Quem é o ou os fiscais responsáveis pela obra.

Estas são alguma dúvida que neste momento, gostaria de ver respondidas por parte das entidades competentes. Na esperança das mesmas serem respondidas aguardamos 15 dias pelas mesmas, caso não obtenha-mos resposta dentro do prazo iremos dar início a um abaixo-assinado pela freguesia a fim de enviar a entidades superiores, bem como promover uma providência cautelar para suspender as obras, até vermos os pedidos respondidos.

Cumprimentos,

Administrador do Caldas de S. Jorge Blogue.

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