Quem perderá?

Novas eleições não conduziriam ao clone da situação actual, mesmo que previsivelmente se trocasse o Presidente? E mesmo que um novo executivo não trouxesse machado de guerra, haveria vantagens visíveis para quem quer que seja?

Foi-me posta a questão muito concreta, de, em minha opinião, quem poderia obter vantagem ou sofrer consequências adversas, na eventualidade de serem convocadas eleições intercalares na autarquia de Caldas de S. Jorge. Há quem nisso fale.

Como primeiro raciocínio e sem entrar muito no que possa provocar a queda do executivo, digo que, com intercalares, perderão todos, porque entra em défice o princípio da estabilidade, o princípio da regularidade dos ciclos eleitorais e porque um meio mandato mal permite a adaptação fisiológica à cadeira que couber a cada qual.

O que poderá levar à queda? Como anteriormente nunca se falou em semelhante eventualidade, é instintivo pensar-se que o factor de possível conflito só pode ser o novo presidente da Junta. Com o anterior presidente nunca se vislumbrou qualquer sombra de desentendimento ou mesmo de pontos de vista discordantes. O muito ou o pouco, o bem ou o mal feito sempre foram assumidos pelo trio. Será o actual autoritário? Será intratável? Será desrespeitador do princípio da colegialidade? Se sim, é tão simples como ter de ser ele a mudar de atitudes e de procedimentos. A lei força-o a tal mudança. Ponto final. A mais importante prerrogativa do presidente é o voto de qualidade, quando em processo de votação ocorra a situação de empate.

É sabido que para provocar a queda do executivo é imperioso que, em simultâneo, renunciem todos os integrantes das listas do PS e da "Futuro Já". Eleitos, não eleitos e suplentes. Havendo essa convergência de pontos de vista entre treze mais treze pessoas, não será muito mais fácil que convirjam os dois membros emanados das mesmas listas componentes do executivo?

Uma junta de freguesia é um órgão colegial, pelo que impera nele o princípio da decisão maioritária. Convirá que o trio, em conjunto ou em separado, leia com atenção o artigo 34º. Da Lei 169/99 onde estão bem explícitas as competências da Junta, isto é, da maioria dos três integrantes, maioria que desejavelmente deveria ser unanimidade. As competências do presidente dimanam das da junta, pelo que se entender pôr-se em minoria, perde. E tem que se submeter, ou cai. Em termos básicos, as competências do presidente limitam-se a cumprir e fazer cumprir o que o plenário da junta deliberar. Leia-se em particular a alínea d) do nº. 1 que diz: "Gerir os recursos humanos ao serviço da freguesia". Ver também a alínea g) do nº. 1 do art. 38º. (Competências do Presidente), que diz: "Executar as deliberações da junta e coordenar a respectiva actividade". E, para não haver dúvidas, leia-se o artigo 35º. da Lei 5-A/2002 que fala das competências que a junta pode, se e quando quiser, delegar no presidente. E, delegando, se vir que não estão a ser bem desempenhadas pode retirar a delegação. É conveniente que se leiam as leis, para que não haja atropelos, nem tentativa de uso indevido de poderes.

No caso concreto, em situação de eleição intercalar, quem poderia sair favorecido ou prejudicado? Sairia, desde logo, favorecido quem quer que conseguisse vencer com maioria absoluta. E será previsível, com as forças em presença, a conquista de uma maioria absoluta por qualquer concorrente?

Não ocorrendo essa maioria sairia prejudicado o PS porque, sendo a única força política organizada e institucionalizada com presença no executivo, ser-lhe-ia quase automaticamente atribuída a queda do órgão. O presidente é um independente enfiado em 2005 na lista do PSD por mera táctica de oportunidade, pelo que mesmo sendo ele a verdadeira causa do não funcionamento da junta e do seu colapso – a memória colectiva ainda se lembra do que se passou há anos – a imagem do PSD sai incólume. E para uma hipotética recandidatura seria mais que certo que teria de recorrer à formação de mais uma lista de independentes. Ou o CDS emprestar-lhe-ia a sigla e o emblema?

Os independentes da "Futuro já", mesmo resignando como os do PS, ficariam com a dinâmica que pudesse ter, ao tempo, a Associação de Moradores e que andará muito longe do que os motivou em 2005. Politicamente não existem, nada poderiam perder politicamente.

E novas eleições não conduziriam ao clone da situação actual, mesmo que previsivelmente se trocasse o presidente? E mesmo que um novo executivo não trouxesse machado de guerra, haveria vantagens visíveis para quem quer que seja?

O Executivo não tem alternativa senão entender-se, sendo que o presidente terá de, mesmo às vezes a contragosto, fazer executar as deliberações do colectivo.

Ainda a tempo: Há uma competência que, nunca, em nenhuma circunstância é cometida o presidente da junta, de Caldas de S. Jorge, ou outro. É o de tentar meter bedelho, é o termo, noutros serviços, nomeadamente unidade de saúde e, muito menos tem qualquer legitimidade para lá entrar e tomar atitudes que deixariam corada de vergonha qualquer peixeira de qualquer praça. Episódio a ser desenvolvido.

José Pinto da Silva in Terras da Feira online