quinta-feira, 27 de setembro de 2007

Anotações várias...


Consta que, no mandato anterior, a Junta de Caldas de S. Jorge adjudicou alguns trabalhos a outros tantos empresários, mandou emitir as facturas em nome da Câmara, tendo o então presidente da Junta sido o portador das ditas.


1 -Tem estado a funcionar no Parque das Termas uma iniciativa que se designou Parque de Leitura, estando em permanência uma auto-biblioteca que proporciona livros, jornais e revistas a quem se disponha a ocupar algum tempo a ler. Vai funcionar até ao dia 30 de Setembro. É evidente que a iniciativa é de muito louvar, sendo que o primeiro objectivo é procurar cativar leitores e incentivar à leitura. Não fazemos ideia de qual o índice de utilização deste serviço prestado. Por passagens esporádicas diremos que não terá tido muitas presenças. Creio que não terá sido divulgado quanto a novidade pediria. Mas, ainda que com poucas presenças, palmas à iniciativa.
Falando-se em livros e leituras e não receando a repetição e insistência (temos sido observados de castigar em demasia algumas teclas), volto a sugerir à Junta de Freguesia

que, em cada Orçamento Anual, inscreva uma pequena verba para enriquecimento da biblioteca. Há locais, e cá no concelho, onde, a preços de autêntico saldo, se podem adquirir livros de qualidade. E, depois, pedir às editoras cedências de sobras de edições.

2 - Apareceu na blogosfera que o Presidente da Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge, sobre papel timbrado oficial da autarquia, escreveu um ofício, por si assinado na qualidade, e o endereçou à CCDRN, a dizer que ele (falou na primeira pessoa) apoiava a instalação do PERM nos terrenos da Lage, na localização proposta pela maioria na Câmara Municipal. De resto, já uns dias antes, terá estado numa reunião na Câmara Municipal e, em representação da Junta, terá dito que confirmava o mesmo apoio. Ele representa a Junta, e tem o dever de apresentar as posições da Junta.

Ora o Senhor Presidente da Junta, ao escrever o ofício (esqueceu-se de que não pode expedir qualquer ofício sem deixar cópia no arquivo) e ao exteriorizar posição individual em reunião para que foi convocado na qualidade, à revelia da Junta a quem não deu quaisquer satisfações, usurpou atribuições até porque sabia que ambos os vogais tinham pontos de vista diferentes dos dele. Isto é, a Junta, a sua maioria, tem opinião contrária à expressa por ele.

A Junta (os vogais que constituem maioria deliberativa), para lavar a sua posição, devem, de imediato, elaborar um ofício para o mesmo destinatário (CCDRN) a dizer

que o ofício enviado e assinado pelo Presidente (não se sabe se levou o carimbo ou o selo branco) representa a posição individual do signatário e não a do órgão. Devem, por outro lado convocar uma reunião do órgão para comunicar ao Presidente a tomada de posição maioritária e exarar em Acta a posição da maioria e, inclusive, exarar um voto de censura ao Presidente pelo atropelo cometido.

Há mesmo quem insinue que o caso poderia e deveria ser comunicado ao Ministério Público com queixa por usurpação de atribuições. Justificar-se-á?

3 - O Governo tem no seu Plano Energético a construção de 10 novas barragens para atingir, num dado espaço de tempo, o objectivo de determinada percentagem de energia hídrica. Para escolher os 10 locais de implantação colocou à discussão 20 hipóteses, ainda que hierarquizando as suas preferências, mas dando hipótese de discussão e colheita de apoios ou contestações.

Vem a propósito estabelecer um plano comparativo com o que ocorreu bem agora com a escolha da implantação do PERM. Decidiu-se ser na Lage e, como alternativa, a Lage.

4 - Realizou-se este ano (desta vez em Lourosa) e tem-se realizado todos os anos no concelho, promovido e organizado pela Feira Viva um Festival de Música, evento que atrai sempre muita gente, sobretudo jovens, até pela designação e tipo de interventores e respectivos reportórios. A questão que se poderá colocar é a de que porquê não há-de uma vez ser escolhida Caldas de S. Jorge para palco desse tipo de espectáculo? Se querem fazer o Festival da Juventude alhures, tudo bem, mas que organizem cá um espectáculo de música com actores conhecidos e bons. O Rui Veloso, a Marisa, o Represas, ou outros que tais. Porque será que para aqui calha sempre e só o já rebatido "festival internacional de folclore"?

5 - Foi visto no Portugal Diário que Fernando Ruas, Presidente da Câmara de Viseu e Presidente da ANMP não quer ver o seu nome espalhado na toponímia do concelho. E como assim recusou a proposta de um Presidente de Junta de Freguesia de atribuir o seu nome a uma avenida de Repeses. Sem mais comentários.

6 - Era habitual algumas juntas de freguesia mandarem fazer alguns trabalhos a firmas individuais ou colectivas, pensa-se que com autorização prévia da Câmara Municipal, a tal ponto que as facturas eram passadas exactamente à Câmara.

Consta que, no mandato anterior, a Junta de Caldas de S. Jorge adjudicou alguns trabalhos a outros tantos empresários, mandou emitir as facturas em nome da Câmara, tendo o então presidente da Junta sido o portador das ditas. Por muito que tenha sido reclamado pelos prestadores, ainda não foram pagas e, ao que parece, a Câmara invoca que não recebeu tais documentos de débito. Um dos prestadores de um serviço até já faleceu. Outro fez os trabalhos em representação do genro, assumiu a compra dos materiais necessários, contratou quem o ajudasse, trabalhou como um galego e está a arder em mais de 400 contos. E ninguém dá volta a isso? Até por respeito para com quem foi (ou dizia ter sido) portador das facturas, a Câmara podia considerar boas as segundas vias entretanto entregues e podia liquidar.


♦ José Pinto da Silva
IN TERRAS DA FEIRA ONLINE

4 comentários:

Anónimo disse...

pelo texto que li, leva-me a crer que o sr. Pinto da Silva, está a palpar terreno para uma possivel candidatura!!!!

será que vai ser verdade.

Anónimo disse...

Claro que não. Costumo dizer dentro da estrutura em que me integro que, se o meu nome puder servir para "embelezar" a lista, aceito ir lá no fundo. De resto luto sempre e lutarei por que o ciclo eleitoral dure a legislatura. É por isso que disse noutro local que, na eventualidade de os vogais fraquejarem, eu quase sinto pena de não estar na lista, pois não deixaria cair a Junta. A menos, claro, que não tivesse a solidariedade do outro vogal e da sua lista. José Pinto da Silva

Anónimo disse...

Pronto,
já temos um substituo para substituir um dos executivos da Junta se se demitir.
E então a Junta não cai!

Anónimo disse...

Este anónimo não faz a mínima ideia de como funciona uma Assembleia de Freguesia e de como se elegem os vogais de uma Junta de Freguesia. Mas é fácil. Basta saber ler.

José Pinto da Silva