Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge...

Ontem decorreu a assembleia Extraordinária, para debater as esplanadas.
Os elementos da Assembleia do Partido Socialista, levaram uma moção para ser votada, a moção é a seguinte:

MOÇÃO

PREÂMBULO:

Há muito era defendido que, como alternativa temporária ao então previsível encerramento do Ilha/bar para atracção de gente à freguesia, se poderia pensar na instalação, no período de Verão, do novo conceito de Bar Aberto, designado ESPLANADA.
Para tal tornar-se-ia imperiosa a abertura de um Concurso, que poderia ser Público ou Restrito, com normas claras e a abrir pelo dono do espaço público a utilizar.
A ideia foi posta em prática, mas verificaram-se anomalias gritantes no desenvolvimento do concurso, as quais merecem a condenação pública, também, porque há sinais evidentes de que a Junta de Freguesia foi parte nas anomalias, dando ordens e permissões fora da sua capacidade de intervir, e o ruidoso silêncio da Câmara toma-a conivente.
ASSIM:
CONSIDERANDO que, ao que é do conhecimento público, a indicação do prazo de funcionamento patente no Caderno de Encargos, levou a que potenciais candidatos não apresentassem as suas propostas (prazo de 1 de Julho a 30 de Setembro);
CONSIDERANDO que o concorrente único, ao apresentar a sua proposta, se sujeitou a TODAS as condicionantes escritas no Caderno de Encargos e no Programa do Concurso, incluindo o respeito pelo período de ocupação do espaço público;
CONSIDERANDO que à total revelia do que naqueles documentos consta, com a conivência activa da Junta de Freguesia ou do seu Presidente e mesmo com o seu apoio explícito, o concorrente iniciou a ocupação do espaço no dia imediato à abertura das propostas, exactamente UM MÊS antes da data imposta no Caderno de Encargos e verificando-se que se chegou ao extremo desplante de no placard publicitário da Esplanada se ter mandado destacar: COMO APOIO DA JUNTA
DE FREGUESIA DE CALDAS DE S. JORGE, esquecendo que se trata de um estabelecimento comercial inteiramente privado, exactamente igual a outros que laboram ao lado;
CONSIDERANDO que o concorrente não cumpriu com outras exigências da documentação suporte do Concurso, nomeadamente arcar com as despesas de ramal de ligação de energia eléctrica e respectivo consumo, despesas de ligação à rede de água e despesas com montagem de sanitários amovíveis; há uma clara fraude de ligação clandestina que à EDP deve ser dado conhecimento, com as inevitáveis consequências.
CONSIDERANDO que os outros potenciais concorrentes, em tais condições de incumprimento da Lei, se tal soubessem ou sequer adivinhassem, teriam concorrido, com evidente beneficio público, até na diversidade de preços que seriam apresentados:
CONCLUSÃO:
Os Eleitos do PS na Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge, exigem esclarecimentos da Junta de Freguesia e propõem uma CONDENAÇÃO PÚBLICA da sua actuação, mais ainda porque é dito que, sobre um dos potenciais concorrentes, foi exercida uma chantagem insistente para que retirasse uma queixa entretanto apresentada na Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, o que, sendo verdade, e vergonhosa e definidora do carácter de quem a fez.
Caldas de S. Jorge, 23 de Junho de 2008
Nota: Que esta moção fique anexa à Acta da Reunião e que seja remetida à Câmara Municipal de S M Feira uma cópia
Os subscritores:
Manuel Jorge F Pinto:
Maria de Fátima Bastos Oliveira
Manuel Fernandes Costa

*********************

Quando todas as pessoas julgavam que a moção ia ser recusado, eis que surge um elemento da bancada do “futuro Já” que se absteve, sendo assim aprovada com Três votos a favor (PS); 4 abstenções (PSD; e 1 do Futuro já); e dois contra (futuro Já).

Esta votação vem alimentar o que já se dizia sobre o mau estar entre elementos do Futuro Já e a junta de freguesia. Também foi notada o nervosismo do Presidente da Junta de Freguesia, um pouco pelo nº de jornalistas, que vão alimentar esta polémica, e transformando a primeira grande derrota do Presidente da Junta pública.

Também serviu para dar entrada na Assembleia de Freguesia, o Sr. Manuel Costa, que substitui o Sr. Alcino, que pediu suspensão de mandato por estar ausente do país.