... todo o mundo é seu

Além da falta de vergonha, ou da perda dela, a atitude do presidente da Junta indicia participação em negócio, indicia favorecimento, o que é absolutamente incompatível com o exercício da função.

Consta de um dito popular que Todo o Mundo é de Quem perdeu a Vergonha. E sê-lo-á em certo sentido.

Recordamo-nos todos que em 9 de Agosto, alardeado em vários suportes, nomeadamente em painéis fixos de razoáveis dimensões e volantes (flyers) distribuídos em profusão por todo o lado, foi levado a efeito um evento a que, nos painéis publicitários, se chamou "Caldas Parade 08" e também "Trio Eléctrico" e que constou de repercussão de música gravada a partir de um autocarro sem tecto e onde se movimentavam três ou quatro mulheres. A principal característica era a intensidade do barulho que se fazia ouvir a léguas.

Sabia-se por se ouvir dizer e ficou confirmado pela que estava escrito nos suportes publicitários que a organização era da "Esplanada das Termas" e com apoio e patrocínio de duas ou três empresas, uma das quais uma cervejeira.

Gerou-se um ambiente de estranheza ao verificar-se que houve o encerramento da principal rua da localidade ao trânsito desde o princípio da tarde desse dia, complicando a vida aos muitos moradores do lugar da Sé e também a estabelecimentos comerciais, nomeadamente da área da restauração e bar (concorridos pela Esplanada) e as pessoas interrogavam-se de como um privado tinha o topete de tomar tal atitude sem a presença da autoridade, com o risco de possíveis confrontos com quem não aceitasse a afronta.

Houve a estranheza de se ver, logo na manhã do dia, o presidente da Junta a montar uma banca de venda de cerveja a ocupar uns bons metros do passeio daquela rua e logo se imaginou que até poderia ser sócio da esplanada (o comportamento anterior aquando da atribuição da concessão da exploração a tal imaginação poderia levar).

Claro que o fecho da rua ao trânsito sem presença da autoridade que orientasse o tráfego e mediasse eventuais conflitos, mais a produção de ruído muito acima do que é auditivamente suportável e até mais tarde do que as duas horas da manhã (garantiram-me que não é habitual ser concedida licença para espectáculos externos, barulhentos, funcionarem depois das 24 horas 'foi-me contado um caso concreto e para funcionar no largo de Santo Ovídeo, em Lobão, bem menos barulhento e que a licença camarária só lhe foi passada depois de paga a taxa de direitos de autor e para valer só até às 24,00 horas'), perante aqueles factos, foi requerida à Câmara e ao Posto da GNR de Canedo informação sobre se fora pedida e passada a licença para o corte da rua e produção daquele som até às duas da manhã.

A Câmara, como é seu uso e costume, ignorou o requerimento. A GNR de Canedo respondeu e provocou surpresa. Diz a informação e cita-se: "….o Evento de Música Moderna 'Trio Eléctrico', que decorreu no pretérito dia 09 de Agosto de 2008, era da responsabilidade organizativa da Junta de Freguesia dessa localidade… que em tempo útil deu conhecimento a esta Guarda da realização do mesmo…" Diz depois que a Câmara terá passado, em nome da Junta de Freguesia, Licença Especial de ruído, Licença de Divertimentos Públicos e Licença de Recinto Improvisado, etc. Não diz é se a licença foi passada com validade até de madrugada.

Foi-se ao "site" da Junta de Freguesia onde são sempre plasmados os eventos de sua organização (é quase só o que lá expõem) e no dia 9 de Agosto refere "Nenhum Evento". Logo, e sem qualquer sombra de dúvida, como a organização não foi da Junta de Freguesia como constou, de resto, de toda a publicidade, o presidente da Junta deu informação mentirosa às Autoridades e aproveitou-se da sua qualidade para cortar a circulação na rua e terá, também mentindo, pedido a Licença Especial de ruído, etc. De resto, e segundo informação que não foi possível confirmar, mas que é de fonte credível e bem informada, este evento fazia parte da Animação a levar a efeito inscrita na proposta do Concurso para Adjudicação da Exploração da Esplanada.

Além da falta de vergonha, ou da perda dela, a atitude do presidente da Junta indicia participação em negócio, indicia favorecimento, o que é absolutamente incompatível com o exercício da função.

Claro que haverá de ser dada resposta à GNR, posto de Canedo, com agradecimento pela informação prestada e ser-lhe-á presente este texto para que lhe seja possível confirmar o que aqui é exposto.

Já agora, para terminar e para enfatizar a falta de vergonha e de respeito pelas funções e pelos Órgãos Autárquicos, lembramos que na última reunião da Assembleia de Freguesia, na penúltima semana de Junho, foi apresentado um requerimento formal a pedir cópia da Licença emitida (supostamente) pela Câmara a autorizar a abertura da Esplanada um mês antes do prazo previsto no Caderno de Encargos. À data desta escrita ainda não tinha sido entregue ao requerente. O presidente da Junta afirmou que a apresentaria, bastando, para tal, um pedido por escrito. E ainda a polémica com o Dr. Raul Silva a propósito do "roubo" de uma faixa de terreno. Mas é pus de outro furúnculo que será tratado à parte e noutra altura.

♦ José Pinto da Silva

In Terras da Feira Online