Juízes libertam suspeito de burlas a seguradoras

Grupo acusado de provocar acidentes para receber seguro já não tem ninguém na cadeia

Dois de 43 arguidos acusados de burlas contra seguradoras em acidentes simulados foram libertados, após várias semanas na prisão. Sobre um deles, acusado de 20 crimes, a Relação do Porto considera não haver perigo de fuga.

O Ministério Público de Espinho pretendia ter em prisão preventiva três dos principais acusados, todos donos de oficinas de automóveis. Porém, um deles está em parte incerta e, dos outros dois, resta só um com medidas de coacção privativas da liberdade: está sob obrigação de permanência na habitação, após algumas semanas preso preventivamente, assim que conheceu a acusação. A decisão coube ao juiz de instrução criminal do Tribunal de Espinho.

O outro indivíduo a quem foi aplicada prisão preventiva - de 38 anos e dono de uma oficina automóvel em Santa Maria da Feira - acabou por ver tal medida coactiva revogada pelo Tribunal da Relação do Porto.

Apesar de acusado por 20 crimes (18 burlas relativas a seguros, um de falsificação de documento e um de atentado à segurança rodoviária), os juízes-desembargadores entenderam que só um crime (atentado à segurança rodoviária) admite a aplicação de prisão preventiva, por ser o único punível com mais de cinco anos de prisão. Porém, consideram que a acusação não descreve indícios suficientes.

Argumentam, ainda, não existir perigo de fuga. Isto porque o arguido apresentou-se voluntariamente no interrogatório em que viria a ser-lhe aplicada a prisão preventiva. E nem perigo de continuação da actividade criminosa. Porque, apesar de o suspeito continuar a trabalhar no ramo da mecânica automóvel, já decorreram três anos desde o último ilícito imputado na acusação. Além disso, os juízes aludem ao "facto de se mostrar comprometido o êxito da prossecução de actividades similares, pelo alerta que o próprio processo deu às seguradoras". O arguido que, até ao momento, tem escapado às autoridades é dono de outra oficina e é quem está acusado de mais ilícitos: 107 crimes de burla relativa a seguros, sete de falsificação de documento e 24 de atentado à segurança rodoviária.