segunda-feira, 22 de junho de 2009

CARTA ABERTA...

Exmo. Senhor Vereador
Dr. Celestino Portela,


Tive oportunidade de assistir a uma parte do debate “Antes da Ordem do Dia” da reunião ordinária da Assembleia Municipal de ontem, dia 19 e estive atento, sobretudo, à resposta dada por V. Exa. à questão levantada a pretexto do que chamarei “incidente” da Esplanada de Verão em Caldas de S. Jorge.
Pela forma como abordou a questão e tentando contar o episódio desde o início, não me ficou dúvida de que, sendo V. Exa. pessoa séria, se estribou em dados informativos mentirosos e que podem ter sido passados a V. Exa. de má fé e para, com o aval oral de V. Exa. fazerem valer uma trapaça.

Corresponde à verdade que a Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge não respondeu afirmativamente à consulta feita pela Câmara a todas as freguesias. Apareceu mais tarde, não ficou especificado em que data, a pedir a instalação da esplanada, o que terá acontecido também com Guizande. No caso de Caldas de S. Jorge, fácil é deduzir, Senhor Vereador, que a Junta não se candidatou inicialmente para que a pessoa que lhe interessava vencesse não ficasse sujeita aos ditames e condições de um concurso (hasta pública) publicitado.

E assim foi porque em 25 de Maio, com autorização saiba-se lá de quem, foi montada a estrutura amovível para a esplanada no mesmo espaço público municipal. Disse V. Exa. que foi montada para ser utilizada pelo Festival do Doce. Claro que foi essa a justificação que lhe foi dada para o abuso, só que é uma redonda mentira. Os promotores expuseram, de resto, um grande placard a anunciar a abertura da Esplanada de Verão para o dia 5 de Junho, data que coincidia com a abertura do Festival Doce e que era precisamente para aproveitar a afluência mais numerosa de gente. Como nesse entrementes foi publicada uma queixa endereçada à Autoridade da Concorrência, foi o placard baixado e, para salvar a face, permitiram que o promotor do Festival Doce (Juventude Inquieta) usasse a estrutura montada para fazer alguma receita extra. Esta a verdade dos factos, que, de resto, o presidente da junta deixou sair em declarações a uma rádio.

A iniciativa de elaboração de um concurso restrito, por convites, foi uma tentativa de circundar uma tentativa falhada, de resto V. Exa. ter-se-á apercebido da manobra ao olhar as pessoas indicadas pela Junta para serem convidadas. Uma o Presidente da Junta disse em sede de Assembleia de Freguesia que nem a conhecia, outra foi um pequeno Construtor Civil (pedreiro) que tinha “ganho?” a execução dos sanitários e o outro foi o dono da estrutura montada. Não achou V. Exa. bizarro não ter sido indicado o nome de nenhum comerciante de Caldas de S. Jorge do ramo restauração/bar/cafetaria?
Saberá V. Exa. que quem ganhou a esplanada de Argoncilhe foi um comerciante de Caldas de S. Jorge, do ramo e que, por maioria de razões concorreria à de Caldas de S. Jorge? Por deficiência de documentos ficou sem atribuir! É claro que não convence ninguém.

Então nem o dono da estrutura, que ganhou no ano transacto (não cumprindo a maioria das disposições do Caderno de Encargos a que se comprometeu, acrescente-se) não apresentava documentação válida? Mostra à evidência que esperava a entrega, então, por ajuste directo para ficar desligado de todas as obrigações e ficar só com o proveito possível. Preço, energia, sanitários, etc. etc.
Na Assembleia de Freguesia entretanto convocada para se discutir esse assunto, o Presidente da Junta, brandiu um papel que disse ser um documento interno da Câmara, que era secreto e que estaria assinado por V. Exa. Que nesse documento, além de outras coisas, teria V. Exa. invocado a figura do “INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL” para fazer aquela cena a que foi chamado concurso. Agora questiono eu. É razoável invocar interesse municipal para abrir um estabelecimento “vende finos” onde quer que seja? A de Guizande também foi por interesse público municipal? Então porque se não invocou a mesma figura para todas as outras freguesias? Ficou provado em sede de Assembleia de Freguesia que, para usar o meigo termo do Presidente da Mesa, houve HABILIDADE. Eu direi, sem medo de desmentido, houve má conduta para atingir determinado fim e o fim era o de se entregar a esplanada sem possível oposição a um apaniguado do Presidente da Junta.

Senhor Vereador: A face de todos só ficará lavada, sobretudo a da Câmara, dona do espaço abusivamente usado desde o dia 25 de Maio, se o processo se reiniciar, sendo levado a facto uma hasta pública, (processo simples) e onde sejam claramente especificadas as condições de exploração.

Ficou demonstrado em todo este processo que toda a gente, e eu também, se não opõe a que seja explorada a esplanada de Verão. Querem, e eu também, que seja entregue a exploração a quem quer que seja, mas por processos limpos e não com favores descarados.

José Marques Pinto da Silva In Correio da feira

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