CALAR OU INFORMAR MENTINDO

Chegou-me, em tempo já um bocado atrasado, uma folha com uma série de perguntas que terão sido feitas ao Presidente da Junta de Caldas de S. Jorge, em sede de Assembleia de Freguesia, perguntas que incidiram sobre a construção dos sanitários no morro do Jardim Carlos Ribeiro, encostados à estação elevatória.
A primeira pergunta era sobre quem abriu o processo de concurso para a obra ou processou as consultas para apresentação de propostas. Terá sido respondido que fora a Junta de Freguesia. Sendo o local de implantação do domínio municipal, sempre ouvi que deveria ser o município a liderar qualquer uso nele, ou então deveria fazer a delegação de poderes. Parece que nem uma coisa nem outra.
O projecto (peça desenhada) e demais elementos não foram tornados públicos, pelo que talvez a obra tenha ido sendo feita com risco dia a dia. Informou o Presidente que pediu 4 ou 5 propostas e que, como seria normal e aconselhável, escolhera a que melhores condições apresentou. Faltou, neste caso, tornar público o lançamento do concurso, por um simples edital ou até uma postura na página oficial da Junta e, depois a publicitação das propostas, cuja abertura deveria ter sido anunciada. Mas não. Nem projecto, nem caderno de encargos, nem anúncio do concurso, nem divulgação das firmas convidadas, nem publicitação das propostas para se ficar sem dúvidas de que se entregou o trabalho à proposta mais vantajosa para a autarquia. Nem sequer foram esses documentos apresentados à Assembleia de Freguesia, legalmente o órgão fiscalizador do executivo. (conf. art. 17º. nº. 3 da Lei 169/99).
Mas dizem muitas vozes (tome-se que vox populi = vox Dei) e não serão vozes de recoveiras, que não senhor, que não houve quaisquer propostas, que nem sequer foram pedidas, e que a obra fora entregue para execução numa espécie de administração directa, sendo o trabalho contado ao dia, com os materiais adquiridos pelo executor e facturados não se sabe se ao executor se à Junta, ou se uns a um e outros a outra. Como não se dão explicações nem respostas às perguntas, nem se mostram papeis nem documentos, começa a ser legítimo tecerem-se conjecturas. Um fornecedor lamentou-se que não recebera e que não sabia a quem pedir a massa.
Dizem também as vozes populares que, para a eventualidade de surgirem interrogações, já depois da obra estar em fase adiantada, terá sido solicitado a um empresário do ramo a emissão de uma proposta com aspecto de formal para ser exibida, se necessário, e dar rosto a uma coisa que não tinha cara. Só que esse empresário terá “feito o manguito”, para utilizar a tal linguagem popular. Terá mesmo barafustado. Era o que mais faltava. Para fazer o trabalho não me dão cavaco e aparecem só para servir de cortina. Não senhor. Não faço coisa nenhuma.
Face a isto e para desfazer suspeições, que, de facto andam no ar, só mesmo tornando públicas as tais propostas ou o contrato, que, por certo, foi celebrado, e passado a escrito, com o construtor eleito.
A obra foi dada como completa e a Assembleia de Freguesia não foi informada sobre quanto custou ao todo, nem se foi paga, nem quais foram os meios de pagamento utilizados. É que, também se ouve muito, que alguns pagamentos não foram, como é costume, por cheque, por transferência ou mesmo em numerário. Que foram em géneros, que foram em materiais. Se sim, foram materiais adquiridos nalgum fornecedor tradicional, ou foram trazidos a partir das tornadas célebres “Requisições”?
São dados que é mais do que legítimo serem pedidos pelas pessoas porque os trabalhos da freguesia, na freguesia e para a freguesia não podem ser tratados como se fossem na cave de nossa casa, para nós.
E já agora, para que as coisas não enublem, a Câmara Municipal deveria facultar, pelo menos às Assembleias de Freguesia, as requisições que emite para cedência de materiais, sejam os fornecidos a partir dos armazéns municipais, sejam fornecidos pelos fornecedores tradicionais da Câmara. E ficar bem explicitado nesses documentos a que se destinam os materiais, com indicação clara da obra e identificação da viatura transportadora. Isto exactamente para que não voem pela opinião pública coisas que, tendo algo de verdade, possam não ser verdades inteiras.

José Pinto da Silva

NOTA: Escrevi algumas vezes, incluindo no TF, a, em nome de integrantes das mesas eleitorais na
Eleição intercalar em Caldas de S. Jorge, reclamar a compensação por aquele serviço. Nunca tive resposta. Como sempre. Perguntei ao STAPE e disseram-me que o dinheiro (mandaram a conta/corrente com a Câmara) (€ 726,40) fora transferido para a Câmara em 21 de Dezembro de 2007. Há dois anos (quase) que a Câmara retém uma verba que lhe não pertence.
In TF