O CALVÁRIO …. DAS CONTAS

Duzentos mil euros foi quanto se investiu na requalificação do Calvário, o que incluirá o espaço do Calvário propriamente dito mais o percurso da Via-Sacra. Vinha impresso em jornal como informação passada pelo Presidente da Junta de Caldas de S. Jorge. Mais foi declarado que todo o material envolvido fora doado por uma empresa e que a mão-de-obra fora paga pela Junta com apoio da Câmara Municipal.

Nos documentos relacionados com Contas, o que foi presente à Assembleia? No Orçamento para 2009 registou-se € 25 000,00 para o Calvário e a revisão orçamental acrescentou-lhe 2 000,00, pelo que havia 27 000,00, dos dinheiros da Junta para aquela obra. Na Conta de Gerência referente a 2008 é apresentada uma “dotação corrigida” – cod. 0.0.07.01.04.14 – Construção do Calvário – uma verba de € 43 500,00, não havendo a indicação de onde saiu a correcção. Como não foi feito Relatório, não houve explicação escrita de tais movimentos e como não foram dadas respostas a questões postas, ficou todo o mundo sem saber como foram movimentados os números. Nos movimentos de Caixa do primeiro trimestre regista-se uma saída de € 1 639,59

e nos do segundo trimestre a saída de € 5 068,41, o que soma € 6 708,00 em 2009 para a obra do Calvário. Em 2008, segundo as contas terão saído € 15 128,00. Nos dois exercícios terão saído da Caixa € 21 836,00. Esta é a leitura possível olhando-se para os documentos disponibilizados.

Dando-se de barato que aparece justificação para a tal “Dotação corrigida” e sendo toda ela aplicada na obra, ficam € 156 500,00 para material totalmente doado e também para a ajuda da Câmara para mão-de-obra. Quanto cabe à Câmara nesta rubrica, não se sabe, mas o donativo em materiais ultrapassou, em muito, os € 100 000,00, diria mesmo que terá chegado aos € 150 000,00 (materiais e serviço de máquinas). Para um donativo de tal monta, parece que deveria ter sido bem mais saliente e notório o agradecimento à empresa Irmãos Cavaco, SA. na hora das saliências, no dia da inauguração.

De qualquer modo, o valor cedido em géneros deveria ter sido destacado nas contas, seja tratando-se de materiais de produção interna, ou materiais adquiridos externamente. E, sabendo-se, que a quase totalidade dos materiais foi comprado pelo doador, como contabilizaria a Junta a respectiva verba, se em vez de o doador pagar ao fornecedor, entregasse o dinheiro e pedisse um recibo como donativo? Pois a contabilização em géneros deveria ser igual, para que o custo da obra ficasse reflectido nas contas de forma clara. Mas é calvário também nas contas.

Foi a obra inaugurada sem estar pronta e é sabido de todos que existe um conflito com nó ruim de desdar, por não ter sido obtida a anuência do proprietário de uma tira de terreno indispensável. Como se não obteve por negociação, ocupou-se à boa maneira revolucionária e de menos boa memória. E reincidiu-se na cisma de que teria, em tempos, sido prometido ou mesmo sido doado e fez-se da cisma solução definitiva, mesmo que unilateralmente. Porque o dono diz e afirma que não senhor, que não doou coisa nenhuma, para fazer valer o seu direito recorreu à justiça, processo naturalmente em curso.

É corrente que, tardiamente, mas num sinal claro e quase ajoelhado de mea culpa, foi tentada a mediação de pessoa de relação comum para apresentação de proposta de apaziguamento, mas terá sido proposta só de boca, o que foi entendido não ser para cumprir, dadas relações anteriores. O mediador terá tentado levar a proposta, mas o “espoliado” disse que não aceitava mediador e que, se a Junta quisesse algo, que falasse via advogado constituído e que a proposta fosse posta por escrito e bem alavancada. Parece que não aconteceu essa proposta e poderemos ficar perante uma situação de arrasto muito tempo ainda.

A menos que venha a ser designado outro negociador, mais cordato, mais respeitador do direito das pessoas e dos seus bens. Temos que aguardar que o calvário se transforme em caminho plano e se dispense o carregamento das cruzes.

José Pinto da Silva

EM RODAPÉ: No sábado 18, em Caldas de S. Jorge, no decurso da Festa, actuou um artista de nome Miguel

Guerreiro, actuação terminada à volta da meia-noite. Veio ao abrigo de um contrato e terá rece-

bido o seu cachet. Só que esse artista terá 11 anos de idade e não se ouve ninguém do BE a cla-

mar contra o TRABALHO INFANTIL. Dá-se de barato que é óptimo aluno e atinge todas as

metas escolares da idade. Trabalho infantil seria, pensam eles, se, em casa e sem paga,

ajudasse os pais nalgumas tarefas urgentes e portadoras de alguns trocados melhoradores da

parca receita.

In Terras da Feira…