Debate RCF

Durante o debate de 15/09 (candidatos de Caldas de S. Jorge) o candidato Martins mentiu ao Presidente da Junta (PJ) que tem e usa o mesmo nome, quando falou das obras inacabadas. Disse o candidato que o PJ contestara uma Providência Cautelar. Mentiu, porque a P.C. não teve seguimento, porque a Juíza entendeu que o Tribunal da Feira não era competente para a apreciar e julgar. Logo, o PJ não contestou coisa nenhuma. Há, sim, um processo queixa interposto contra a JF (e dizem que também contra o PJ- dois processos, portanto), processo que teve já uma audiência agendada para 14 de Agosto passado e que foi adiada por ausência de diversos dos notificados. Têm dúvida? O processo tem o número 2791/09. 4TBVFR – 3º. Juízo. Conferir. E o candidato Martins sabia disso tudo, logo mentiu no debate.
Foi verdade que, tomado conhecimento da apresentação da queixa, o PJ foi pedir, de cara baixa, a pessoa bem relacionada com o dono do terreno, que lhe levasse uma proposta de acordo e que consistia em:
- A JF faria um passeio de 1,5 m de largura a contar da linha do asfalto na frente do terreno; construiria um
um muro em toda a frente do terreno em alinhamento a marcar, sensivelmente 5 a 6 m a contar da linha do
asfalto; passaria as três cruzes para o passeio; o espaço entre o limite do passeio e o muro seria ajardinado
e a esse jardim, em toda a frente do terreno, seria atribuído o nome do progenitor do dono do terreno. O candidato Martins sabia disto tudo, logo mentiu no debate.
A pessoa intermediária, com algum custo, mas porque pugnava pelo apaziguamento, lá foi levar a proposta pessoalmente. O homem (dono do terreno), ainda que tendo ouvido a proposta, disse que oficialmente a não recebia, porque ficara entendido, em reunião na sede da Junta – reunião que terminou tempestuosa – que qualquer comunicação com ele seria SEMPRE encaminhada através do seu advogado, também presente nessa reunião. Dado o recado, o intermediário comunicou ao PJ a conclusão e ele telefonou ao advogado e este disse que queria receber essa proposta por escrito. Esta proposta por escrito não chegou a ser apresentada. O PJ, por si só, ou aconselhado, entendeu não mandar a proposta escrita. Isto passou-se de facto e ocorreu no início do mês de Junho de 2009. O candidato Martins sabia disto tudo, pelo que mentiu no debate.
Quanto à pretensa doação da faixa de terreno, abstraiamo-nos da existência de qualquer documento, pois não existe, de contrário teria sido exibido até à exaustão. Vamos, então, a declarações do PJ em entrevista de 20 de Julho ao “Terras da Feira.”
Pergunta: A doação foi feita para fazer uma rotunda:
Resposta: SIM
Pergunta: Mas não é o que está a ser feito …
Resposta: A Câmara e o projectista do Calvário acharam que a rotunda não tinha cabimento (1)
O que segue é irrelevante para a compreensão do caso, até porque se trata de uma série de contradições ininteligíveis. Faz-se confusão sobre o que é uma rotunda.
O significativo é que a doação que é invocada terá sido feita com o fim de construir uma rotunda no cruzamento e o PJ reconheceu isso mesmo. E, tecnicamente não se poderia falar de “doação” que implicaria escritura, mas autorização de corte e uso. Confirmou depois que foi reconhecido que “a rotunda não tinha cabimento”, donde a autorização de corte e uso deixou de ter sentido. E, para fazer a rotunda, seria utilizada uma pequena porção de chão no ângulo nascente/sul da propriedade. É isso mesmo que o proprietário confirma ter prometido ao ex-Presidente da Junta, Fernando Coelho. Deixar cortar o canto para a tal rotunda.
Tudo o que foi para além dessa hipótese, foi abuso, foi invasão, foi falta de respeito, foi acto miserável que aconteceu, porque o dono morava longe e só tarde se aperceberia.
Haveremos de voltar para as outras obras inacabadas.

Secretariado da Secção do PS

(1) O espaço do cruzamento era exíguo e também porque ficava no
fim de uma descida íngreme, ficaria a constituir perigo constante.