Passarei como pé descalço por brasas sobre o exercício, o feito ou não feito, ou mal feito, serviços prestados, bem ou menos bem prestados, o que pretende ou pretendeu e o que (não) fez para atingir o desiderato. Quero realçar o “envolvimento na série de sarilhos”.
Mostra uma fixação no hotel, que, em qualquer circunstância haveria de ser privado e como se, porventura, tivesse influência ou influências para influenciar alguém para um tal investimento empresarial. Que me conste, ninguém, e há empresários do ramo à nossa volta conhecedores profundos do sector, e também a Câmara, ninguém fez qualquer estudo económico que pudesse entusiasmar qualquer investidor. Se cheirasse a interessante e a rentável já teriam estabelecido contactos. Um hotel, não importa onde, até poderá ser rentabilizado, mas é seguro que não será com a clientela habitualmente utilizadora das termas. De resto quem, porventura, se instale nos hotéis da periferia, tem a deslocação garantida. E têm sido bem poucos.
Esqueceu de todo o novo, tão motivador de campanha, edifício/sede de Junta/anfiteatro, para o qual poderia ter mandado fazer projecto e candidatá-lo a fundos do PRODEP/ADRITEM, como fizeram, por exemplo, e para não ir mais longe, a Fábrica da Igreja, como fez Junta de Pigeiros e como fizeram privados de cá. Esqueceu a hipótese de requalificar o rio, também com apoios específicos. Mas era preciso fazer projecto e candidatura. E dá trabalho. Algum trabalho. Manteve o sonho do tal passadiço pedonal. E sonhará por muito mais tempo, porque a Câmara tem outras prioridades e que não passam por Caldas de S. Jorge. E fala numa nova barragem de que começou a falar depois de a Câmara o ter já anunciado. Será um trabalho da Câmara, desde idealização, projecto e execução, de resto com pensamento em beneficiar alguém em concreto. Para ter desistido do Centro Escolar, invoca a diminuição da população escolar, o que é uma falácia sem nome. Para não ir mais longe, que olhe para o Centro de Gião, terra com muito menos população, total e escolar. A Câmara é que, aproveitando-se da dificuldade de aquisição do terreno, por intervenção errada e maldosa da Junta (ou do seu presidente) mandou às favas a Carta Educativa do Concelho e anulou o Centro de Caldas de S. Jorge, há muito aprovado superiormente. Esqueceu a luta pela participação da Autarquia no capital Social das Termas e atirou para trás das costas aquele abaixo-assinado que promoveu contra o PERM. Não seria preciso também porque iniciou-se em ovo que grelou. Esqueceu-se de ver que o lote onde está construída a sede da Junta não está legalizado, como não estão todos os logradouros propriedade da Junta. Esqueceu-se de que a Junta não dispõe de uma base de dados da população idosa, tratados por estádio etário e nível de bem-estar, nem da população infantil e juvenil e quantas mais tarefas administrativas que ficaram esquecidas, nomeadamente a prestação de contas limpas e esclarecedoras e a prestação das informações solicitadas regular e insistentemente pela Assembleia de Freguesia. Quem pagou a transversal ao Tojeiro? E o alargamento da Carreira?
Mas vamos então ao tema que originou o título do escrito, por sua vez citado de expressão do entrevistado. Citando-o: “ É desgastante, passamos por situações que, na vida privada nunca permitiríamos que acontecessem. Ser autarca é envolvermo-nos numa série de sarilhos sem necessidade alguma.”
Vou só lembrar o entrevistado e toda a gente que nele votou que, quando se candidatou anunciou um devotamente desinteressado à freguesia, esquecendo-se de dizer que queria a presidência da Junta para garantir emprego remunerado e com remuneração que não obteria no exercício qualquer de outra actividade que soubesse desenvolver. Esqueceu-se de que mais de 1.300.000 portugueses que trabalham todos os dias 8 ou 9 horas em oficinas ou escritórios, ganham menos de € 600,00 por mês e o meio tempo a que, por seu único alvedrio, passou a “sacar” dá-lhe € 620,00 por um “trabalho” que não dá uma hora, em média, por dia. Além de ter cometido grave ilegalidade quando começou a “sacar” tal ordenado, devia envergonhar-se por só uma pequena percentagem dos 4 259 presidentes de Junta terem remuneração desse teor. E, para não me alongar, vamos ao não cumprimento da lei, para aceder ao “tacho”. É o termo certo. Os autarcas que o antecederam devem sentir vergonha pelo que passaram e os que morreram devem estar a dar voltas na tumba pelo desvario.
Diz o artº. 17º., nº. 2, alínea h) da lei 169/99 que compete à Assembleia de Freguesia “deliberarnos casos previstos nos nº.s 3 e 4 do art. 27º. Sobre o exercício de funções a tempo inteiro ou a meio tempo do presidente da Junta”. A lei 5-A/2002, deu nova redacção à mesma alínea, do mesmo nº. do mesmo artigo da lei antes citada e passou a dizer que compete à Assembleia “verificar a conformidade dos requisitos previstos no nº. 3 do artº. 27º. sobre o exercício de funções a meio tempo ou a tempo inteiro do presidente da Junta”.
Ora a Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge NUNCA foi confrontada com este tema, nem para VERIFICAR A CONFORMIDADE (e dar parecer) e muito menos para deliberar. Vejam-se as Actas da Assembleia de Freguesia e ficará confirmado o que atrás se diz.
Logo, para além de ser um esbulho à freguesia, de ter sido um logro para quem nele votou, o recebimento está ferido de ilegalidade que, se houver alguma justiça nos procedimentos, terá que ser reposta e só o poderá ser com a devolução de todas as remunerações até agora recebidas. Isto já havia sido denunciado, quiçá com menos detalhe. Mas há-de continuar, porque há mais coisas de que o presidente da Junta de Caldas de S. Jorge se esqueceu e que urge recordar.
Por: José Pinto da Silva
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