É preciso unir esforços....

Como é possível um estudo académico a uma distância dos locais de implantação do um novo aterro sanitário, sem que para esse efeito se faça uma pesquisa ao nível das populações que nela foram inseridos, mas sem nunca ter sido verdadeiramente ouvidos, ou tiveram hipótese de se pronunciar. É verdade que o estudo fala da disponibilidade de um BLOG para um a maior número de interessados poder exercer o seu direito de opinião. E pergunto, onde esteve a divulgação, a informação da disponibilidade desse blogue, que apenas ouvimos falar na mesma altura em que é apresentado o seu relatório conclusivo? Alias porque foi essa divulgação pública feita no Seminário dos Carvalhos a 27 de Fevereiro de 2010, e não junto das populações escolhidas. Na minha opinião esta apresentação não foi direccionada para esta área do território, para de alguma forma “encobrir” o que já se sabia que viria acontecer com a apresentação deste estudo, na minha opinião é inconclusivo, faccioso e tudo menos independente. Depois de uma leitura ao relatório sobre os locais seleccionados para estudo final, denominado Avaliação de Impacte Ambiental. E centrei-me exclusivamente em Caldas S.Jorge/Pigeiros, e dou conta que existe vários pontos no decorrer do processo que me levam a pensar exactamente o que disse anteriormente. Ora vejamos, nos pontos que eles os técnicos definem para o âmbito do processo, estão enquadrados vários factores que condicionam a implementação deste aterro sanitário, nas Freguesias escolhidas para o efeito.

Factores que condicionam NEGATIVAMENTE para a implementação em Caldas S. Jorge:
(e passo a citar partes do relatório)

1. - Decreto-Lei n.º 183/2009 de 10 de Agosto, a localização de um aterro
Deverá ter em consideração os seguintes requisitos técnicos (n.º 1 do Anexo I):
• A distância do perímetro do local em relação às áreas residenciais e
recreativas, cursos de água, massas de água e outras zonas agrícolas e
urbanas;
• A existência de águas subterrâneas ou costeiras, ou de áreas protegidas;
• As condições geológicas e hidrogeológicas locais e da zona envolvente;
• Os riscos de cheias, de aluimento, de desabamento de terra ou de
avalanches;
• A protecção do património natural ou cultural.


2 - Em Santa Maria da Feira existe uma concessão de água mineral (HM-35) – Caldas de S. Jorge, sendo a utilização das águas exploradas o termalismo. A exploração destas termas remonta a 1895, sendo 4 Área Potencial - área onde existem reconhecidos recursos minerais, embora na actualidade não existam estudos de pormenor que permitam concluir sobre a possibilidade de surgirem novas explorações. E reconhecidas as suas características desde 1797. As águas extraídas nas Caldas de S. Jorge apresentam uma composição sulfúrea sódica e são utilizadas no tratamento de doenças do aparelho respiratório, da pele, reumáticas e músculo-esqueléticas. Ao abrigo do Decreto-lei nº 90/90 de 16 de Março foram estabelecidos os perímetros de protecção (imediata, intermédia e alargada) da captação com o objectivo de garantir a disponibilidade e as características do meio hídrico subterrâneo (Portaria nº 292/2005 de 22 de Março)

3 - Reserva Natural do Estuário do Douro; A Reserva Natural Local do Estuário do Douro foi criada a 12 de Fevereiro de 2009 nos termos do artigo 15.º do Decreto -Lei n.º42/2008, de 24 de Julho (Regulamento n.º 82/2009 de 12 de Fevereiro).
(Factor a ter em conta, visto que o Rio Uima é um afluente do Rio Douro.)

4 Para a identificação das zonas desfavoráveis foram tidos em consideração os
aspectos de ordem geológica, geomorfológica e hidrogeológica do Quadro 5.1.
5 As zonas desfavoráveis à instalação de um aterro localizam-se fundamentalmente na zona costeira e adjacente ao rio Douro…com o objectivo de salvaguardar os recursos hídricos subterrâneos, incluíram-se ainda nas zonas desfavoráveis as áreas ocupadas pelos perímetros de protecção definidos para a nascente das Caldas de S. Jorge (concelho de Santa Maria da Feira).


Depois de ler e reler vários factores como estes que nos são apresentados durante todo o processo, não podemos estar de todo de acordo com a decisão deste estudo, que coloca as Caldas S. Jorge como um potencial local para a instalação deste projecto.

Congratular-me com a realização da Assembleia Extraordinária convocada para o dia 10 de Março 2010. Dizer que esta deve ser uma assembleia apartidária, e que desta Assembleia saia uma forma de confrontar e contrariar esta decisão. Colocar-me do lado das decisões que as pessoas responsáveis pela Freguesia ou  comissão de acompanhamento que venha a ser constituída. E dizer que estarei sempre nessa linha do combate às injustiças contra esta terra, venham elas de onde vierem.